DÍLI, 31 de maio de 2022 (TATOLI) – O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) realizou um seminário para promover o conceito e a implementação da igualdade de género na função pública.
O Diretor-Geral da Administração e Finanças do MESCC, Hêrnanio da Costa Soares, destacou que é necessário promover o conceito e a implementação da igualdade de género aos funcionários e agentes da administração pública.
“Devemos dar oportunidade a todas as pessoas para assumirem cargos de chefias de modo a contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou o dirigente, à Tatoli, em Comoro, Díli.
Segundo o responsável, a Comissão da Função Pública (CFP) tem de garantir a promoção das funcionárias da administração pública.
Também a Secretária-Executiva da CFP, Maria da Costa Oliveira, apresentou o plano para o desenvolvimento da igualdade de género nas instituições públicas.
Segundo a dirigente, de acordo com os dados de 2021, existem 35.312 agentes da administração pública, mas apenas 22% correspondem a mulheres com cargos de direção e chefia.
“É importante o MESCC continuar a promover a igualdade de género na sua instituição. Tem de abrir concursos e um dos requisitos deve ser a elaboração de um teste, pois verifica-se que a maioria dos cargos e ocupada por nomeação”, acrescentou.
A responsável recordou que a igualdade entre homens e mulheres está designada no princípio geral do artigo 17.º da Constituição da República de Timor-Leste.
Já a Provedora da Adjunta para os Assuntos dos Diretos Humanos, Benícia Eriana Magno, referiu a importância da proteção das carreiras profissionais de todas as pessoas.
“É importante criar um guia para garantir os princípios e valores com base na integridade, mérito e igualdade, de modo a evitar a discriminação”, disse.
Estiveram presentes no seminário os funcionários do MESCC e representantes de outras entidades públicas e privadas.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
