DÍLI, 01 de abril de 2022 (TATOLI) – A Arquidiocese Metropolitana de Díli criou hoje o Tribunal Eclesiástico de Díli para prestar assistência pastoral aos fiéis na resolução de problemas matrimoniais.
O Vigário Judicial, Pe. Graciano Santos Barros, realçou que este canal jurídico-canónico, instalado na Arquidiocese, vai contribuir para a procura de soluções os problemas canónicos.
“O objetivo da criação deste Tribunal Eclesiástico é atender principalmente ao bem espiritual e às necessidades pastorais dos fiéis. Servirá também para julgar os processos eclesiásticos, com base no Código de Direito Canónico, concernente a todas as causas, sejam elas penais, contenciosas ou de nulidade matrimonial”, disse o sacerdote, à margem da cerimónia de abertura do Tribunal Eclesiástico, em Lecidere, Díli.
O Vigário Judicial salientou ainda que este meio jurídico funcionará como Tribunal de primeira instância e, simultaneamente, de segunda para os recursos dos Tribunais Interdiocesanos de Baucau e Maliana.
O Núncio Apostólico do Vaticano em Timor-Leste, o Monsenhor Marco Sprizzi, afirmou que as dimensões jurídica e pastoral do ministério eclesiástico “contribuem para a realização dos objetivos e unidade da ação da igreja, com efeito da atividade judicial eclesial que se configura como um serviço a verdade na justiça tem uma conotação profundamente pastoral, porque visa a busca do bem dos fiéis e a edificação da comunidade cristã”, frisou.
O Arcebispo da Arquidiocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo da Silva, disse, por sua vez, que a criação do tribunal vai permitir acompanhar famílias com problemas matrimoniais e proporcionar ajuda pastoral necessária.
O Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese Metropolitana de Díli é um Tribunal de Primeira e Segunda Instância, instituído pelo Arcebispo Metropolita de Díli, com o Decreto número protocolar 189/Ch/IX/2019, em conformidade com o Direito Canónico, sob o mote Mitis ludex Dominus Iesus de 2015.
O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica aprovou a criação deste Tribunal Eclesiástico, com base no Decreto Protocolar n. 3435/21.
O Tribunal Eclesiástico de Díli tem três salas (uma para a Chancelaria do Tribunal, outra para o Vigário Judicial e outra para o salão do Tribunal) e emprega atualmente três funcionários, mas pretende-se aumentar os recursos humanos.
Este Tribunal vai cooperar com o Tribunal Eclesiástico da diocese mais próxima para prestar assistência, especialmente na resolução de casos matrimoniais.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
