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Arquidiocese de Díli cria Tribunal Eclesiástico para prestar assistência pastoral aos fiéis

Arquidiocese de Díli cria Tribunal Eclesiástico para prestar assistência pastoral aos fiéis

Arquidiocese de Díli cria Tribunal Eclesiástico para prestar assistência pastoral aos fiéis. Imagem Tatoli/António Dasiparu.

DÍLI, 01 de abril de 2022 (TATOLI) – A Arquidiocese Metropolitana de Díli criou hoje o Tribunal Eclesiástico de Díli para prestar assistência pastoral aos fiéis na resolução de problemas matrimoniais.

O Vigário Judicial, Pe. Graciano Santos Barros, realçou que este canal jurídico-canónico, instalado na Arquidiocese, vai contribuir para a procura de soluções os problemas canónicos.

“O objetivo da criação deste Tribunal Eclesiástico é atender principalmente ao bem espiritual e às necessidades pastorais dos fiéis. Servirá também para julgar os processos eclesiásticos, com base no Código de Direito Canónico, concernente a todas as causas, sejam elas penais, contenciosas ou de nulidade matrimonial”, disse o sacerdote, à margem da cerimónia de abertura do Tribunal Eclesiástico, em Lecidere, Díli.

O Vigário Judicial salientou ainda que este meio jurídico funcionará como Tribunal de primeira instância e, simultaneamente, de segunda para os recursos dos Tribunais Interdiocesanos de Baucau e Maliana.

O Núncio Apostólico do Vaticano em Timor-Leste, o Monsenhor Marco Sprizzi, afirmou que as dimensões jurídica e pastoral do ministério eclesiástico “contribuem para a realização dos objetivos e unidade da ação da igreja, com efeito da atividade judicial eclesial que se configura como um serviço a verdade na justiça tem uma conotação profundamente pastoral, porque visa a busca do bem dos fiéis e a edificação da comunidade cristã”, frisou.

O Arcebispo da Arquidiocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo da Silva, disse, por sua vez, que a criação do tribunal vai permitir acompanhar famílias com problemas matrimoniais e proporcionar ajuda pastoral necessária.

O Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese Metropolitana de Díli é um Tribunal de Primeira e Segunda Instância, instituído pelo Arcebispo Metropolita de Díli, com o Decreto número protocolar 189/Ch/IX/2019, em conformidade com o Direito Canónico, sob o mote Mitis ludex Dominus Iesus de 2015.

O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica aprovou a criação deste Tribunal Eclesiástico, com base no Decreto Protocolar n. 3435/21.

O Tribunal Eclesiástico de Díli tem três salas (uma para a Chancelaria do Tribunal, outra para o Vigário Judicial e outra para o salão do Tribunal) e emprega atualmente três funcionários, mas pretende-se aumentar os recursos humanos.

Este Tribunal vai cooperar com o Tribunal Eclesiástico da diocese mais próxima para prestar assistência, especialmente na resolução de casos matrimoniais.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Maria Auxiliadora

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