DÍLI, 21 de março de 2022 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, empossará amanhã quatro membros do Governo indigitados pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.
“Esta terça-feira, 22 de março, o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, dará posse a quatro elementos do Executivo, numa cerimónia marcada para as 09h30 no Palácio Presidencial Nicolau Lobato”, refere o comunicado presidencial, a que a Tatoli, teve hoje acesso.
Vão tomar a posse o Ministro das Obras Públicas, Abel Pires da Silva, o Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, o Vice-Ministro das Finanças, António Freitas e o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Júlio da Conceição ‘Loro Messak’.
Lú Olo exonerou o Ministro das Obras Públicas, Salvador Eugénio Soares dos Reis Pires, o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa o Vice-Ministro das Finanças, Sara Lobo Brites e o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Gil da Costa Monteiro ‘Oan Soru’.
Recorde-se que o Primeiro-Ministro tinha antes declarado que iria haver remodelação de membros do Governo.
Segundo o artigo 106 da Constituição, “o Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.”
De acordo com o artigo 86 da alínea h, compete ao Presidente da República relativamente aos outros órgãos nomear, empossar e exonerar os membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro, nos termos do n.o 2 do artigo 106.
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Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
