DÍLI, 09 fevereiro de 2022 (TATOLI) – O Governo timorense aprovou, hoje, a proposta do Parlamento Nacional para a ratificação do Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A proposta de ratificação do acordo foi apresentada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adalgiza Magno.
“O Conselho de Ministros aprovou a assinatura do Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP na Luanda. A seguir, o mesmo será encaminhado ao Parlamento para a sua respetiva aprovação”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, à saída da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio do Governo.
Segundo o ministro, o acordo vai permitir uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP, facilitando, deste modo, a circulação dos cidadãos afetos aos países-membros no espaço da CPLP.
Fidélis recordou ainda que o acordo de mobilidade estabelecido entre os Estados-Membros dos países da CPLP permitia, em anos anteriores, a circulação de funcionários e oficiais de Estado, excluindo, assim, os restantes cidadãos.
“Com esta aprovação, a mobilidade abrangida qualquer cidadão, o que vai reforçar a identidade entre os países da CPLP”.
Recorde-se que os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da CPLP assinaram, a 17 de julho de 2021, o Acordo de Mobilidade entre os países afetos à organização, após aprovação pelos chefes de Estado e de Governo na XXVI Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu, em Luanda, Angola.
Notícia relevante: Discussão da proposta do acordo de mobilidade na CPLP depende do regimento do PCM
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
