DÍLI, 31 de janeiro de 2022 (TATOLI) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Nacional do Trabalho Infantil estão a envidar todos os esforços para erradicar o trabalho infantil em Timor-Leste até 2025, revelou o Coordenador do Projeto de Medição, Sensibilização e Envolvimento Político (MAP16, em inglês) da OIT em Timor-Leste, Jacinto da Silva Caldas Belo.
O coordenador falava esta segunda-feira após o encontro com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministro, Fidélis Leite Magalhães, no Palácio do Governo, em Díli.
“No encontro de hoje foram apresentados três convenções internacionais ao Governo timorense para ratificação. O primeiro trata-se da Convenção n.º 138 sobre a idade mínima de admissão do emprego, a Convenção n.º 144 da OIT sobre diálogo social para normas de trabalho e, por último, a Convenção n.º 190 sobre violência e assédio”, salientou.
Jacinto Caldas mostrou a sua preocupação pelo facto de o Executivo timorense ainda não ter aprovado as respetivas convenções, ainda que tenha já definido um plano e uma ação nacional sobre o trabalho infantil.
“Esperemos que o Governo possa em breve ratificar estas convenções”, afirmou.
O responsável referiu igualmente que o Ministro da Presidência do Conselho de Ministro disse estar convicto de que seu Governo tudo fará para que as convenções sejam ratificadas.
Timor-Leste ratificou em 2009, a Convenção n.º 182.º da Organização Internacional do Trabalho relativa à Interditação das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com Vista à sua Eliminação.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
