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Taur acredita que OGE 2022 pode reajustar PED e é uma oportunidade para implementar programas

Taur acredita que OGE 2022 pode reajustar PED e é uma oportunidade para implementar programas

Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak. Imagem Tatoli/António Gonçalves.

DÍLI, 03 de dezembro de 2021 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, disse que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 é um momento importante para o Governo iniciar o reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) de 2011 a 2030.

O Chefe do Executivo acredita que o orçamento deste ano é uma oportunidade para a implementação dos programas das linhas ministeriais e da visão do Governo.

“Começámos o trabalho de reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento”, disse o Chefe do Governo no âmbito da discussão na generalidade da proposta de lei do OGE para 2022, no Parlamento Nacional.

O governante salientou ainda que a revisão do PED é pertinente para o atualizar, adiar e adaptar à realidade, tornando-o num guia para o Governo.

A comissão interministerial efetuará uma consulta aos ex-titulares, líderes dos órgãos de soberania e da igreja Católica, confissões religiosas, sociedade civil, partidos políticos, setor privado, autoridades locais, parceiros de desenvolvimento, peritos nacionais e internacionais, veteranos, jovens, grupos de deficientes e de pessoas vulneráveis e também à comunidade antes da implementação do plano de reajustamento.

Além disso, o Chefe do Governo considerou que o OGE para 2022 é uma oportunidade de aumento de investimento no capital social, educação, formação profissional, saúde, entre outros.

“Teremos oportunidades para investir no setor produtivo como a agricultura, turismo sustentável e ambiental, que poderão beneficiar do investimento na rede das infraestruturas públicas e na conetividade”, afirmou.

O Chefe do Governo referiu ainda que estas oportunidades contribuirão para a sustentabilidade das finanças públicas, através da diversificação económica, do reforço do setor privado, da aposta no desenvolvimento rural e da renovação do compromisso da boa governação para desenvolver a administração pública de forma transparente, eficaz, sem desperdício, sem burocracias e com o Governo eletrónico.

Recorde-se que a Comissão interministerial avaliou o progresso do PED de 2011 a 2030, no âmbito do processo do seu reajustamento.

Esta comissão é liderada pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, assume a direção do Secretariado Técnico e tem a competência para concretizar o reajustamento do PED.

A comissão inclui igualmente a Vice-Primeira-Ministra e atual Ministra da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), o Ministro da Administração Estatal (MAE) e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC).

O Vice-Primeiro-Ministro, José Reis, tinha antes dito que, do primeiro encontro da comissão, já se tinham tirado algumas conclusões: o não atingimento de alguns planos, a limitação de recursos humanos e a falta de articulação entre orçamento e programas prioritários. O impasse político e a pandemia provocada pela covid-19 estão entre os fatores que impediram o processo de implementação.

“Por esta razão, efetuamos o processo de reajustamento do PEDN entre 2011 e 2030. Sabemos que a implementação do plano tem três fases: a curto prazo, entre 2011 e 2015, a médio prazo, entre 2015 e 2020, e a longo prazo, entre 2020 e 2030”, explicou.

Questionado sobre o atingimento de alguns planos, o governante salientou que existem algumas mudanças em vários setores. “Realizaremos, por isso, discussões com a equipa técnica para analisarmos o não atingimento de alguns setores”.

O governante recordou ainda que, nos últimos dois anos, o país enfrentou um desastre natural e a pandemia do novo coronavírus, que afetaram o processo de desenvolvimento.

“Com esta atribuição de competências ao Ministério do Plano e Ordenamento (MPO), iniciámos o plano de reajustamento através da resolução do Governo no dia 21 de junho. Esta comissão técnica continuará a consulta abrangente aos líderes nacionais, órgãos de soberania, sociedade civil e realizará um seminário nacional de modo a convidar peritos internacionais para apresentarem as suas opiniões sobre o plano de reajustamento do PEDN”, concluiu.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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