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Matan Ruak defende aumento de preços de tabaco e bebidas alcoólicas

Matan Ruak defende aumento de preços de tabaco e bebidas alcoólicas

Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak. Imagem/Egas Cristovão.

DÍLI, 01 de dezembro de 2021 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, defendeu o aumento da taxa sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas para garantir mais receitas domésticas e a saúde pública.

Segundo Matan Ruak, a política fiscal não é apenas uma forma de angariar receitas, mas também uma importante ferramenta de política económico-social.

“Estamos, portanto, a avançar para a introdução de um imposto inibidor de consumo, que, não só aumentará a receita doméstica, mas também beneficiará a saúde do nosso povo, especialmente dos mais jovens, ao aumentar o preço do tabaco e do álcool”, afirmou o Chefe do Governo, no seu discurso, no âmbito da discussão na generalidade da proposta do Orçamento Geral (OGE) de 2022, no Parlamento Nacional.

O Chefe do Executivo frisou ainda que o Governo propõe, para o próximo ano orçamental, um novo aumento da taxa de imposto seletivo de consumo aplicável às bebidas alcoólicas, como aconteceu em 2020 e 2021.

“Este aumento visa contribuir para aumentar a arrecadação de receitas domésticas, bem como desencorajar o consumo de bebidas com elevado teor alcoólico, as quais têm efeitos prejudiciais na saúde dos consumidores. Vamos aumentar a diferença entre a taxa de imposto das cervejas com menos de 4,5% de álcool e a das bebidas com um volume alcoólico superior”, acrescentou.

Taur Matan Ruak destacou a necessidade de promover a indústria nacional de produção de bebidas para criar dezenas de empregos diretos e centenas de indiretos, evitando-se que o mercado doméstico seja inundado por importações de baixo preço que em nada contribuem para a economia nacional.

“Assim, a taxa de imposto seletivo de consumo aplicável à cerveja de malte com teor de álcool inferior a 4,5% passa de 2,50 dólares para 2,70 dólares por litro e a mesma taxa aplicável à cerveja de malte com teor superior de álcool, bem como do vinho, vermute e outras bebidas fermentadas passa dos 3,50 dólares para os 4,50 dólares por litro”, disse.

O Chefe do Governo recordou que Timor-Leste é apontado pelas organizações internacionais como um dos países com maior prevalência de fumadores, sobretudo os jovens. Ao longo das últimas décadas, vários países têm usado com sucesso o agravamento fiscal para reduzir o consumo de tabaco.

“Assim, com vista a desencorajar o consumo de tabaco, produto altamente prejudicial para a saúde, prevê-se o aumento da taxa de imposto seletivo de consumo aplicável ao tabaco, dos atuais 19 dólares por quilograma para 25 por quilograma, aumento que o Parlamento Nacional sugeriu ao Governo no ano passado”, referiu.

O Chefe do Governo concluiu ainda que estes aumentos serão levados em conta na reforma da legislação fiscal atualmente em curso, devendo o Governo utilizar as taxas de imposto para promoção da adoção de comportamentos saudáveis por parte da população.

O país regista atualmente 70% de fumadores adultos e 30% de jovens entre os 13 e os 15 anos, prejudicando, assim, a saúde pública, socioeconómica e ambiental.

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editora: Maria Auxiliadora

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