DÍLI, 26 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lú Olo, no âmbito da 46.ª celebração do dia da proclamação da indepêndencia, concede indulto a 11 reclusos.
Segundo o comunicado de imprensa a que a Tatoli teve acesso, com base na Constituição da República Democrática de Timor-Leste, no artigo 85.º, é da exclusiva competência do Chefe de Estado conceder indulto, após análise da proposta do Governo.
“O indulto e comutação de pena fundamentam-se no pedido do condenado, por razões humanitárias, familiares ou sociais, no seu comportamento prisional e no esforço de reinserção social”, disse o Chefe de Estado.
Os 11 reclusos são Alberto Freitas Magno, Atanásio Ribeiro Belo, Domingos Gusmão Marques, Gerónimo Marques, Luís Marques, Mateus Boavida Marques, João Guterres, Abreu Ramos da Costa, Júlio Ximenes, Armindo Martins e Eliza da Conceição Gonçalves Noronha.
Notícia relevante: Presidente da República condecora 52 cidadãos
Jornalista: Nelson Sousa
Editor: Câncio Ximenes/Tradutor: Domingos Piedade Freitas
