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Comissão interministerial avalia processo de reajustamento do PED de 2011 a 2030

Comissão interministerial avalia processo de reajustamento do PED de 2011 a 2030

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento (MPO), José Maria dos Rei. Imagem TATOLI/Egas Cristovão

DÍLI, 26 de novembro de 2021 (TATOLI) – A Comissão interministerial avaliou o progresso do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) de 2011 a 2030, no âmbito do processo do seu reajustamento.

Esta comissão é liderada pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, assume a direção do Secretariado Técnico e tem a competência para concretizar o reajustamento do PED.

A comissão inclui igualmente a Vice-Primeira-Ministra e atual Ministra da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), o Ministro da Administração Estatal (MAE) e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC).

O Vice-Primeiro-Ministro, José Reis, disse que, do primeiro encontro da comissão, já se tiraram algumas conclusões: o não atingimento de alguns planos, a limitação de recursos humanos e a falta de articulação entre orçamento e programas prioritários. O impasse político e a pandemia provocada pela covid-19 estão entre os fatores que impediram o processo de implementação.

“Por esta razão, efetuamos o processo de reajustamento do PEDN entre 2011 e 2030. Sabemos que a implementação do plano tem três fases: a curto prazo, entre 2011 e 2015, a médio prazo, entre 2015 e 2020, e a longo prazo, entre 2020 e 2030”, explicou.

Questionado sobre o atingimento de alguns planos, o governante salientou que existem algumas mudanças em vários setores. “Realizaremos, por isso, discussões com a equipa técnica para analisarmos o não atingimento de alguns setores”.

O governante recordou ainda que, nos últimos dois anos, o país enfrentou um desastre natural e a pandemia do novo coronavírus, que afetaram o processo de desenvolvimento.

“Com esta atribuição de competências ao Ministério do Plano e Ordenamento (MPO), iniciámos o plano de reajustamento através da resolução do Governo no dia 21 de junho. Esta comissão técnica continuará a consulta abrangente aos líderes nacionais, órgãos de soberania, sociedade civil e realizará um seminário nacional de modo a convidar peritos internacionais para apresentarem as suas opiniões sobre o plano de reajustamento do PEDN”, concluiu.

É de lembrar que o Governo aprovou, em junho, um projeto de resolução que cria a Comissão Interministerial para Reajustamento do PED em causa.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, tinha antes dito que o projeto em causa foi apresentado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis.

“Passados dez anos de implementação do PED 2011-2030, pretende-se realizar um reajustamento deste documento estratégico, estruturante e condutor da prosperidade nacional, através de uma estratégia integrada, inclusiva e resiliente, que viabilize a articulação e o crescimento de diversos setores, permitindo um desenvolvimento social e económico mais humano para o país”, afirmou o governante à margem da reunião do Executivo, em Díli.

O governante salientou ainda que este reajustamento também considera a necessidade de reformular as estratégias de médio e longo prazo, de modo a enfrentar os recentes desafios, como a pandemia da covid-19 e a catástrofe natural.

O Governo pretende também reajustar o PED 2011-2030 de acordo com os objetivos e metas previstos no Plano de Recuperação Económica.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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