DÍLI, 18 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, conta com o apoio da União Europeia (EU) num montante de 8,96 milhões de dólares americanos, no âmbito do apoio direto do orçamento (ADO).
Segundo o documento do OGE do próximo ano, do montante total previsto no ADO por parte da UE, 2,2 milhões de dólares americanos serão alocados para o Ministério da Saúde (MS), 2,8 milhões para o Ministério da Administração Estatal (MAE) e 3,9 milhões para o Ministério das Finanças (MF).
“As verbas serão usadas diretamente pelos ministérios beneficiários para o programa de gestão das finanças públicas do MF, de má nutrição do MS, e de descentralização do MAE”, explica.
Já o Governo da Austrália compromete‐se a contribuir para o OGE de 2022, através do ADO, com 8,2 milhões de dólares.
Este valor pretende financiar o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS) e as grávidas e crianças nos seus primeiros anos de vida, no âmbito do programa “Bolsa da Mãe Jerasaun Foun”, conforme aprovado em Conselho de Ministros em fevereiro de 2021.
O apoio australiano à assistência social concentrar‐se‐á nos custos operacionais da execução do programa.
“O PNDS receberá 3,3 milhões de dólares em 2022, ao passo que a “Bolsa da Mãe Jerasaun Foun” receberá 3,3 milhões em 2022 e 1,6 milhões em 2023”, lê-se na proposta.
Assim, o valor total previsto no ADO para o orçamento de 2022 é atualmente de cerca de 15,6 milhões de dólares americanos.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
