DÍLI, 15 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Ministro das Finanças, Rui Gomes, participou no encontro de alto nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – Timor-Leste (PALOP-TL) sobre finanças públicas, com o tema “Reforma ou transforma o Estado”.
Os diálogos procuraram analisar o impacto socioecónomico da pandemia covid-19 na governação e no sistema das finanças públicas nos PALOP-TL.
“É o primeiro diálogo para partilhar experiências [da governação]”, afirmou o Ministro Rui Gomes à Tatoli, no Hotel Timor, em Díli.
O governante sublinhou ainda que, no país, a crise levou o Governo a aprovar um Plano de Recuperação Económica (PRE) que apresenta um diagnóstico aprofundado da situação em termos de desenvolvimento económico e humano e propõe um conjunto alargado de políticas públicas em setores prioritários.
O PRE apresenta-se como uma oportunidade não apenas para proceder a importantes reformas em várias áreas – Administração Pública, Fiscal, Finanças Públicas – mas também, e sobretudo, para transformar as bases da economia, diversificando-a, transformando a estrutura produtiva e os fatores que contribuem para o crescimento do PIB.
O governante disse que a Ministra das Finanças de Moçambique, Luísa Diogo, sugeriu ao Governo timorense que utilizasse um sistema de transformação para que possa envolver todos os cidadãos.
Já a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel, realçou que o pacote de intervenção do Governo timorense ajusta-se às necessidades da população.
“O Governo assumiu o compromisso de atingir cerca de 13% do seu Produto Interno Bruto [na resposta à pandemia]. O pacote de recuperação económica implementado pelo Governo timorense é notável. Foi realizado juntamente com medidas de abertura e transparência, envolvimento cívico e partilha de informação”, afirmou na sua intervenção no encontro de alto nível.
O Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, por sua vez, disse que a reforma ou transformação do Estado num mundo VICA (Volátil, Incerto, Complexo e Ambíguo), onde “todos têm a perfeita consciência que vivemos num mundo em mudança cada vez mais acelerada, mais difícil de prever, de analisar e de interpretar”.
“O mundo está a avançar rapidamente, mas também há desafios na área das finanças públicas. Por isso, os PALOP-TL precisam de partilhar, analisar e interpretar”, realçou.
O diplomata disse que as mudanças climáticas se tornaram constantes, por isso, é necessária uma solução para o bem-estar do povo e do planeta.
O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. Esta atividade resulta da parceria estratégica entre a UE-PNUD e conta com o financiamento da UE de 7,7 milhões de euros, cerca de 8,8 milhões de dólares americanos, administrados diretamente pelo PNUD.
Neste encontro, o Pro PALOP-TL ISC convidou duas personalidades e pensadores de alto nível, com influência de alcance global, a antiga Primeira-Ministra de Moçambique, Luísa Diogo, e o membro do Conselho de Administração do Fundo Especial da União Africana contra a covid-19, Paulo Gomes, com mais de 25 anos de experiência no setor público e privado.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
