DÍLI, 05 de novembro de 2021 (TATOLI) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Fidélis Magalhães, fez uma apresentação sobre a proposta do orçamento do ministério à Comissão A do Parlamento Nacional, que trata de assuntos constitucionais e da justiça, no valor de 4,717 milhões de dólares americanos para o ano fiscal de 2022.
“No Orçamento Geral do Estado de 2022, a Presidência do Conselho de Ministros propõe mais de quatro milhões de dólares americanos para financiar o programa de reformas do Estado, a boa governação e a gestão institucional”, disse Fidélis Magalhães à Tatoli no Parlamento Nacional após término da audiência pública com a Comissão A.
O governante afirmou ainda que, no programa de reformas do Estado, relativamente aos planos de desburocratização da administração pública, o ministério pretende apoiar os demais serviços e órgãos da administração na eficiência dos procedimentos e elaborar a proposta de revisão da política nacional de fortalecimento institucional.
Segundo o Livro 2 sobre o plano anual do Orçamento Geral do Estado de 2022, a que a Tatoli teve acesso, a Presidência do Conselho de Ministros tem um orçamento de 4,717 milhões de dólares para financiar dois programas, oito subprogramas e 32 atividades.
O orçamento será distribuído em duas categorias da seguinte forma – 551 mil dólares alocados para salários e vencimentos e 4,.165 milhões para bens e serviços. 859.789 milhões 10 milhões
O PCM apresenta para 2022 uma estimativa de força de trabalho de 116 funcionários – 73 homens e 43 mulheres – incluindo 16 funcionários em cargos de direção. Este efetivo não inclui funcionários de nomeação política.
Recorde-se que o Governo aprovou o projeto de proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 destinado a seis prioridades nacionais, com um montante de 1.675 milhões de dólares americanos.
Este montante será alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente a educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, a boa governação.
O orçamento de 2022 será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 233 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões correspondem ao capital menor e 401,7 milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Rafy Belo
