iklan

HEADLINE, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE

Parlamento Nacional faz audiências públicas com Governo sobre OGE 2022

Parlamento Nacional faz audiências públicas com Governo sobre OGE 2022

O edifício do Parlamento Nacional timorense. Imagem Tatoli//António Gonçalves.

DÍLI, 04 de novembro de 2021 (TATOLI) – A Comissão Especializada Permanente do Parlamento Nacional efetuou hoje audiências públicas sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2022 com os gabinetes da Presidência da República, do Primeiro-Ministro e de Apoio à Sociedade Civil, com o Arquivo e Museu da Resistência Timorense, o Centro Nacional Chega, bem como com os ministérios da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

O Parlamento Nacional através da Comissão A faz audiências públicas com Governo sobre OGE 2022 no salão de conferência da Comissao C esta quinta-feira. Imagem Tatoli//Francisco Sony

De acordo com o calendário do Parlamento Nacional a que a Tatoli teve acesso, as comissões A e G efetuarão audiências públicas com o Executivo e as entidades relevantes sobre a proposta orçamental do próximo ano.

A Comissão B realizará audiências públicas com a Autoridade e Direção Nacional de Proteção Civil. Enquanto as comissões C e D efetuarão audiências públicas com o Ministério do Petróleo e Minerais, Instituto do Petróleo e Geologia (IPG), assim como com a Timor Gap E.P.

A Comissão E efetuará audiência pública com a autoridade da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse e Ambeno (RAEOA).

Já a Comissão F realizará audiências públicas com o Laboratório Nacional de Saúde, Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), bem como com o Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES) e o Serviço Nacional de Ambulância e Emergência Médica, assim como com o Instituto Nacional de Saúde.

Quanto à Comissão G, efetuará audiências públicas com o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), bem como com a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD).

Após o término das audiências públicas, o OGE de 2022 será discutido na fase da generalidade e da especialidade até ao dia 15 de dezembro, e enviado, no dia 20 do mesmo mês, pela Comissão C, que trata dos Assuntos das Finanças Públicas, ao Presidente da República para a sua promulgação.

Jornalista: Nélson Sousa

Editor: Câncio Ximenes / Tradutor: Domingos Piedade Freitas

iklan
iklan

Leave a Reply

iklan
error: Content is protected !!