DÍLI, 07 de setembro de 2021 (TATOLI) – A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) concluiu a identificação dos cidadãos timorenses, deportados pelas autoridades indonésias por passarem ilegalmente a fronteira, que serão submetidos ao Ministério Público (MP).
“[A PNTL] encaminhou 250 pessoas para o Ministério Público de modo a começar o processo criminal”, afirmou ontem o porta-voz do Comando-Geral da PNTL, o Superintendente Arnaldo Araújo, aos jornalistas em conferência de imprensa, em Caicoli.
O Serviço de Investigação Criminal Nacional (SICN) continua o processo de identificação de 50 timorenses que saíram de quarentena na terça-feira.
As autoridades da Indonésia tinham antes deportado 719 timorenses que passaram ilegalmente a fronteira para Atambua-Indonésia a fim de realizarem o teste de artes marciais. Alguns destes cidadãos continuam em quarentena.
De acordo com a lei da Imigração e o decreto do Governo n.º 18/2021, de 1 de julho, sobre as medidas de execução do estado de emergência e o decreto do Presidente da República n.º 39/2021, de junho, os indivíduos que saiam e entrem de forma ilegal em território nacional estão sujeitos ao pagamento de uma coima entre 30 a 250 dólares americanos. No entanto, têm de cumprir 14 dias de quarentena antes da investigação.
Jornalista: Nelson de Sousa
Editor: Cipriano Colo/Tradutora: Jesuína Xavier
