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CROP analisa proposta final de OGE para 2022  

CROP analisa proposta final de OGE para 2022  

As reuniões do CROP. Imagem TATOLI/Egas Cristóvão.

DÍLI, 03 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Comité de Revisão Política (CROP) está a analisar os programas e propostas orçamentais dos ministérios e agências autónomas, para a elaboração da versão final do Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.

“Compete ao CROP verificar a alocação estratégica de recursos das submissões orçamentais, de forma a atingir os compromissos e os objetivos que constam dos documentos estratégicos, e analisar a capacidade de execução dos planos para o ano financeiro de 2022”, pode ler-se no documento do Governo a que a Tatoli teve acesso.

No primeiro dia do encontro, o comité analisou os programas e propostas orçamentais da Presidência do Conselho de Ministros, da Imprensa Nacional de Timor-Leste, da Secretaria de Estado do Ambiente, da Secretaria de Estado de Cooperativas, da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego, e do Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional.

Recorde-se que o Executivo aprovou, no passado dia 14 de julho, o teto do OGE do próximo ano no valor de 1.572 milhões de dólares americanos.

O montante será alocado a seis programas prioritários, mais especificamente ao desenvolvimento do capital humano, com foco na educação, formação profissional e saúde, à habitação e inclusão social, ao setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade, ao desenvolvimento dos setores privado e cooperativo, ao desenvolvimento rural e, por último, à boa governação.

“No seguimento da análise a realizar pelo CROP, a proposta poderá sofrer ajustes de forma a cobrir todas as necessidades do programa e de todas as atividades relevantes dos ministérios e das instituições do Estado para o ano de 2022. A versão final do projeto da Proposta de Lei do OGE 2022 será depois sujeita à aprovação do Conselho de Ministros, para ser entregue ao Parlamento Nacional até dia 1 de outubro”, diz o mesmo documento.

As reuniões do CROP arrancaram no dia 2 de setembro, no Auditório do Ministério das e vão continuar até ao dia 13 deste mês. Para dia 14 estão previstos os ajustes necessários, de acordo com as decisões tomadas pelo comité. Os resultados finais serão apresentados no dia 16 de setembro.

A primeira reunião do CROP foi liderada pelo Vice-Primeiro-Ministro, José Reis, e contou com a participação dos ministros da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, das Finanças, Rui Gomes, da Administração Estatal, Miguel de Carvalho, da Educação, Juventude e Desporto, Armindo Maia e dos Transportes e Comunicações, José Agostinho. O encontro contou ainda com a presença da Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites.

Notícia relevante: Executivo define composição do Comité de Revisão Político

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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