DÍLI, 25 de agosto de 2021 (TATOLI) – O Governo aprovou as medidas de execução da declaração do estado de emergência para responder à crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19.
A resolução foi tomada após a apresentação do ponto de situação epidemiológica em Timor-Leste pelos coordenadores do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).
Segundo o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Leite Magalhães, o estado de emergência, agora renovado, abrange todo o território nacional e vigora entre as 00h00 do dia 31 de agosto e as 23h59 do dia 29 de setembro de 2021.
“Relativamente às medidas de execução da anterior declaração do estado emergência, regista-se uma alteração, ficando proibidas, em todo o território nacional, todas as atividades que impliquem a aglomeração de pessoas”, disse o ministro no Palácio do Governo, em Díli.
Fidélis Magalhães referiu também que as outros regras se mantêm, sobretudo a obrigatoriedade de todos os residentes em Timor-Leste manterem uma distância de, pelo menos, um metro relativamente a outros indivíduos com os quais não vivam em economia comum.
“Continuam também obrigados a utilizar máscara facial que cubra o nariz e a boca quando tenham que aceder ou permanecer em recintos públicos ou privados de utilização coletiva e a higienizar as mãos quando pretendam entrar em estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços ou em edifícios onde funcionem serviços da administração pública” avançou.
O governante acrescentou que, durante a vigência do estado de emergência, as licenças, as autorizações, os vistos e as autorizações de residência e os demais atos administrativos e documentos mantêm-se válidos independentemente do prazo de validade.
Recorde-se que o Parlamento Nacional (PN) autorizou já o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, a decretar o 17.º estado de emergência em Timor-Leste por mais 30 dias, para fazer face à crise sanitária provocada pela covid-19, sobretudo à propagação da variante Delta.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
