DÍLI, 10 de agosto de 2021 (TATOLI) – A Representante da Diretora–Geral da Prestação de Serviços de Saúde do Ministério da Saúde (MS), Josefina Clarinha João, pediu o apoio do Parlamento Nacional e dos ministérios relevantes para aumentarem a taxa aplicada ao tabaco no país.
“Quero pedir a todos os deputados no Parlamento Nacional que nos apoiem no aumento da taxa do cigarro, porque o país tem uma taxa baixa sobre o tabaco e, por isso, os vendedores vendem os cigarros avulso, a 0,25 centavos, porque um quilograma de tabaco custa 19 dólares americanos. A taxa mínima do tabaco no mundo é de 70 ou 75 dólares por quilograma”, afirmou recentemente a dirigente, no âmbito do seminário subordinado ao tema “Aumentar o imposto sobre o tabaco para um Timor-Leste saudável”, no hotel JL Vila, em Aimutin, Díli.
Segundo Josefina Clarinha João, o aumento da taxa do tabaco poderá contribuir para um maior orçamento do Estado e para a diminuição do número de fumadores, sobretudo os jovens adolescentes.
A dirigente mostrou-se preocupada com 31% dos jovens adolescentes, fumadores prematuros no país, recordando que a criação do decreto-lei n.º 14/2016 para o controlo do tabaco proíbe a publicidade à venda e ao consumo de tabaco no país.
“Contudo, as pessoas fumam em qualquer lado, inclusive os motoristas que continuam a fumar dentro dos transportes públicos. Devemos garantir a implementação desta lei, que proíbe a venda de cigarros avulso a jovens adolescentes com menos de 18 anos”, disse.
Também o Diretor-Geral da Autoridade Aduaneira do Ministério das Finanças, José António Fátima Abílio, afirmou que a lei tributária prevê três tipos de cobrança sobre todos os produtos importados, incluindo o tabaco: o imposto de importação, o sobre a venda e o seletivo de consumo.
“O imposto seletivo de consumo contribui também para as receitas domésticas. Por exemplo, em 2020, este imposto rendeu 16 milhões de dólares americanos. Além de aumentar as receitas, a aplicação deste imposto ao tabaco garante a saúde pública. Para reduzir a importação, deveremos aumentar o imposto seletivo de consumo”, acrescentou.
Segundo o dirigente, a lei n.º 8/2008 sobre a tributação ainda está em fase de revisão, sobretudo o aumento da taxa aplicada ao tabaco.
O gestor da Aliança Nacional do Controlo de Tabaco em Timor-Leste (ANCT-TL), Sancho Fernandes, pediu ao Governo e outras entidades relevantes que criassem um mecanismo de reforço da lei do tabaco, alocando os recursos adequados ao combate ao tabagismo e elevando a taxa e preço do tabaco a fim de reduzir a acessibilidade dos jovens.
É de lembrar que mais de oito milhões de pessoas morrem por ano devido a doenças relacionadas com o tabaco, como por exemplo cancro, sobretudo de pulmão, diabetes, ataque cardíaco, acidente vascular cerebral (AVC) e doenças pulmonares.
“As doenças não contagiosas são a principal causa de morte em Timor-Leste, com uma taxa de 45% por ano. De acordo com um relatório elaborado por vários especialistas em 2018, mais de 345 pessoas com diabetes e 745 cardíacos estavam registados no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV)”, disse.
De acordo com os dados da OMS, 60,7% dos timorenses, o equivalente a 163.890 consomem cigarros, sendo que 9,4% são mulheres, ou seja 25.380.
De acordo com a pesquisa, levada a cabo em 2019 pela Global Youth Tobbaco, 30,9% de jovens entre os 13 e os 15 anos fumavam, apesar de uma redução em relação a 2013, ano em que se registavam 42,4%.
“Mais de 67% dos estudantes são fumadores passivos em casa e 71% nos espaços públicos”, concluiu.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
