DÍLI, 06 de agosto de 2021 (TATOLI) – Os membros do Oitavo Governo Constitucional liderado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, realizaram um retiro para análise dos desafios identificados e da resposta ao desastre natural de 04 de abril, bem como para o esclarecerimento de assuntos ligados à implementação do subsídio da equipa da linha da frente.
A reunião em causa teve lugar no auditório do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, disse que a discussão teve um caráter de coordenação mais interna entre os governantes que tocaram várias ideias para encontrarem soluções para os atuais problemas do país.
“É um encontro realizado uma vez por mês, ou, se não for possível, no mínimo, uma vez a cada dois meses”, explicou.
De acordo com a nota do Governo, na reunião, os participantes analisaram o ponto de situação dos projetos de reconstrução e de apoio humanitário de resposta aos impactos das inundações de 04 de abril.
“Esta análise focou-se essencialmente na identificação dos principais desafios encontrados durante os processos de implementação, de forma a debater possíveis soluções para a sua resolução e assegurar a necessária coordenação entre as várias entidades do Estado envolvidas nos referidos projetos”, diz a nota.
A discussão teve ainda como objetivos garantir a redução do risco de novas calamidades e de uma rápida e eficiente resposta a futuros desastres naturais.
“Entre as áreas e atividades prioritárias debatidas durante o encontro, com vista a desenvolver a prevenção, a gestão e a resposta a desastres naturais, encontra-se a necessidade de melhoria do enquadramento legal, da coordenação e desenvolvimento institucional, da capacidade de levantamento de dados, do aperfeiçoamento dos sistemas de aviso prévio, do reforço da resiliência das comunidades, da prevenção e redução dos fatores de risco, e do fortalecimento da preparação da resposta de emergência”, explica o documento.
Os governantes analisaram também o progresso da implementação dos principais projetos financiados pelo Fundo Covid-19 e as respetivas taxas de execução. A taxa de execução do fundo em causa, até ao dia 27 de julho, tinha já atingido 39%, incluindo compromissos e obrigações.
Recorde-se que o Presidente da República promulgou, no passado mês de maio, o Orçamento Geral do Estado (OGE) Retificativo de 2021. A promulgação do OGE levou à mudança da dotação orçamental, que atribuía ao Fundo Covid-19 um montante inicial de 31 milhões de dólares, reforçando-o com 256,6 milhões, para um total de 287,6 milhões.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
