DÍLI, 02 de julho de 2021 (TATOLI) – O Ministro das Finanças (MF), Rui Gomes, disse hoje que o Executivo remeterá novamente o decreto-lei sobre o pagamento do suplemento remuneratório aos trabalhadores da linha da frente ao Presidente da República (PR), Francisco Guterres Lú Olo.
“O decreto-lei está em discussão, antes de iniciarmos o pagamento. O Presidente da República vetou-o, pelo que necessitamos de o rever”, disse o Ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas, após o término do encontro com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no Farol, em Díli.
O governante salientou também que o MF realizará uma discussão para melhorar a redação final, antes da apresentação em Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.
Questionado sobre o pedido do Chefe de Estado para recurso ao decreto anterior no pagamento aos profissionais da linha da frente, o ministro disse que os juristas estão atualmente a analisar a questão.
“Temos outra alternativa de pagar o subsídio à equipa da linha da frente, como tal ainda estamos a analisar o assunto e apresentá-lo-emos brevemente em Conselho de Ministros”, concluiu.
Recorde-se que o Governo aprovou, a 02 de junho, o projeto de decreto-lei para a criação de um suplemento remuneratório para os trabalhadores da administração pública que prestem atividade profissional nos serviços de prevenção da covid-19.
Contudo, o Presidente da República vetou o projeto e pediu ao Executivo que recorresse ao decreto-lei anterior, do n.º 17/2020, alterado em setembro de 2020, para o pagamento a estes profissionais.
O valor do suplemento remuneratório a atribuir aos profissionais da linha da frente será fixado por Resolução do Governo e poderá variar conforme o grau de risco a que os trabalhadores estiverem expostos.
Notícia relevante: Governo compromete-se a atribuir suplemento remuneratório para pessoas da linha da frente
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
