DÍLI, 28 de julho de 2021 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Aniceto Longuinhos Guterres, irá empossar o novo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Agostinho da Costa Belo, e comissários no próximo dia 06 de agosto.
“Já fixei a data para 06 de agosto, porque neste dia o Presidente da CNE e os comissários atuais terminarão os seus mandatos”, afirmou o PPN, no Parlamento Nacional.
Recorde-se que o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, nomeou, no passado dia 03 de junho, Olávio Guterres da Costa Monteiro de Almeida membro efetivo e Detaviana Madalena Guterres Freitas membro suplente, de acordo com o decreto do Presidente da República n.º 41/2021, de 01 de julho.
Segundo o documento, os membros nomeados para a Comissão Nacional de Eleições assumem um mandato de cinco anos, com apenas uma renovação, mantendo funções até outros tomarem posse.
O Governo nomeou ainda, a 07 de julho, Carlito Martins membro efetivo e Elvino Bonaparte do Rego membro suplente da CNE.
Também o Conselho Superior da Magistratura Judicial nomeou igualmente, a 05 de julho, Antonino Gonçalves membro efetivo e João Ribeiro membro suplente, designados pelo Tribunal de Recurso.
Além disso, o Conselho Superior do Ministério Público indicou Domingos Barreto membro efetivo e Napoleão Soares Silva membro suplente da CNE.
O Parlamento Nacional nomeou José Agostinho da Costa Belo como Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em substituição de Alcino Araújo Barris, José Pedro Mariano Neves de Camões como primeiro suplente, Fernanda de Fátima Sarmento Ximenes como segunda e Querubin Jong Ferreira foi nomeado terceiro suplente.
A atual CNE é composta por sete pessoas e liderada pelo presidente Alcino Barris.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
