DÍLI, 27 de julho de 2021 (TATOLI) – O Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, Deolindo dos Santos, disse hoje que as férias judiciais serão entre o dia 01 de agosto e 15 de setembro deste ano.
“Informei o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, que, a partir do dia 01 de agosto até 15 de setembro, o Tribunal funcionará parcialmente, pois estamos no período de férias judiciais. Assim, cada juiz e oficial de justiça tem, nesta ocasião, o direito a gozar os seus 25 dias de férias”, explicou o Presidente do Tribunal de Recurso, em declarações aos jornalistas, após o término do encontro com o Chefe de Estado, no Palácio Presidencial.
Deolindo dos Santos salientou ainda que o Tribunal exercerá apenas funções em processos urgentes, como providências cautelares, disputas de terreno, processos sumários e primeiros interrogatórios.
O Presidente do Tribunal adiantou também que, durante o encontro, informou o Chefe de Estado sobre o trabalho normal durante a cerca sanitária e a gestão do trabalho parcial.
O Presidente do Tribunal de Recurso acrescentou que o Presidente da República recomendou ao Tribunal que assegurasse o trabalho para garantir o acesso da população à justiça.
O Tribunal terá esta questão em conta, já que o mapa de férias dos juízes e dos oficias de justiça será aprovado no Conselho Superior Judicial do Tribunal de Recurso.
“Relatei ainda a construção do edifício do Tribunal de Díli, que atingiu os 25%. Estamos a esforçar-nos para terminar a construção este ano”, concluiu.
Recorde-se que o lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Distrital de Díli teve lugar a 25 de novembro de 2020.
O novo edifício do Tribunal Distrital de Díli será construído em Caicoli e terá dois andares com várias salas, nomeadamente salas de audiência de julgamento, destinadas aos juízes, procuradores, defensores, oficiais da justiça, população, entre outras.
A obra está a cargo da empresa de construção chinesa Shandong International Economic and Technical Cooperation Group, Ltd e a supervisão será realizada pela empresa de consultoria Dacrea, em colaboração com a Archtimor Engineering Consultants (AEC). O custo previsto é de cerca de 10,9 milhões de dólares americanos e o prazo de conclusão tem a data de março de 2022.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
