DÍLI, 29 de junho de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) e a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA) deram, hoje, início às jornadas orçamentais, marcando a entrada da preparação do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022.
As jornadas visam abordar as questões prioritárias nacionais e determinar o teto fiscal do OGE do próximo ano.
O Ministro das Finanças, Rui Gomes, recordou que Timor-Leste dispõe apenas de “um instrumento – o OGE – para estimular o crescimento económico do país”. Defendeu, como tal, a necessidade de serem feitos vários melhoramentos, incluindo no regime orçamental e na gestão das finanças públicas.
“O orçamento é baseado nos programas do Governo para garantir que o levantamento anual das verbas do Fundo Petrolífero, a cobrança de impostos e os pedidos de empréstimo vão ao encontro das necessidades do povo, melhorando a qualidade de atendimento dos serviços públicos e alcançando as metas anuais do Executivo”, diz o governante, no comunicado de imprensa, escrito no âmbito da abertura das jornadas orçamentais do OGE de 2022, a que a Tatoli teve acesso, em Aitarak-Laran, Díli.
Rui Gomes explicou ainda que a equipa técnica do MF e da UPMA apresentou, no evento, as orientações de acordo com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN) de 2011 a 2030, bem como atualizou os progressos da implementação do Plano de Recuperação Económica.
Foram igualmente apresentados, no seminário, os resultados de avaliação aos impactos da covid-19 nas atividades socioecónomicas, bem como as necessidades e medidas essenciais para a proteção dos grupos carenciados.
Já os responsáveis do Banco Central de Timor-Leste (BCTL) apresentaram, no evento, os assuntos ligados ao desenvolvimento do setor financeiro em Timor-Leste, além de explicarem o papel da instituição bancária no crescimento do setor privado, incluindo os desafios, oportunidades e perspetivas para o futuro.
O evento terminará com a discussão e apresentação da proposta dos programas prioritários para a determinação do teto orçamental do OGE do próximo ano.
Recorde-se que o Governo iniciou a implementação do OGE de 2021 de forma completa, com base em itens que são implementados desde a restauração da independência.
A nota de imprensa lembra ainda que o objetivo principal do “OGE de 2021 é a recuperação da economia do país, uma vez que se tem registado, nos últimos quatro anos, uma recessão económica. A sua recuperação ainda não aconteceu de acordo com o nosso plano, porque Timor-Leste iniciou este ano com a doença da covid-19 e uma situação de calamidade”.
O ministro lembrou também que, após a apresentação da equipa técnica do MF e UPMA, o Conselho de Ministros aprovou, a 23 de junho de 2021, os critérios de racionalização da estrutura programática do OGE para 2022.
Jornalista: Isaura de Deus Lemos
Editora: Maria Auxiliadora
