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Taxa de execução do OGE já atingiu 480 milhões de dólares

Taxa de execução do OGE já atingiu 480 milhões de dólares

DÍLI, 07 de junho de 2021 (TATOLI) – A taxa de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 já atingiu 480 milhões de dólares americanos, ou seja, 24%.

Em comunicado, lê-se que o desempenho da execução do orçamento deste ano se divide em duas categorias – 456,7 milhões de dólares americanos para o Programa de Boa Governação e Gestão Institucional e 1,5 mil milhões de dólares para o programa essencial de entidades, ao todo 2,1 mil milhões de dólares.

“A taxa de execução do OGE de 2021 atingiu, até 04 de junho, 480 milhões de dólares, o equivalente a 23,7%, do valor total de 2,1 mil milhões de dólares. A taxa de execução real do Programa de Boa Governação e Gestão Institucional atingiu os 33%, ou seja, 150,6 milhões de dólares, enquanto a taxa de execução para a categoria de programas essenciais de entidades é de 19%, ou seja, 296,9 milhões”, refere o documento a que a TATOLI teve hoje acesso.

A taxa de execução na categoria de transferências públicas subiu para 39%, salários e vencimento para 35%, bens e serviços ainda se mantém nos 14%, capital menor 1,4% e capital de desenvolvimento apenas 5,6%.

De acordo com as projeções, a execução vai continuar a aumentar nos terceiro e quarto trimestres, porque mais projetos de infraestruturas serão executados nestes períodos.

Recorde-se que, até 07 de maio, o Ministério das Finanças, através da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), realizou um concurso de aprovisionamento para 107 projetos com um orçamento de 565,4 milhões de dólares.

“O processo de aprovisionamento da maioria dos projetos já começou e alguns estão em fase de finalização, de acordo com o calendário, ou seja, devem ser concluídos até meados deste ano”, explica.

Além disso, o Fundo Especial da Covid-19, que foi criado no ano passado para fazer face à pandemia, até 04 de junho, tinha atingido 55,3 milhões, o equivalente a 19%. A mudança desta percentagem deve-se à transferência de 22,6 milhões de dólares efetuada pelo Ministério das Finanças para o Instituto Nacional de Segurança Social de modo a dar início ao pagamento de seis medidas de apoio socioeconómico.

O Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) e Ministério da Agricultura e Pescas (MAP) já executaram 13 % e 12% dos seus orçamentos, respetivamente.

“Há também alguns ministérios, como o Ministério das Obras Públicas, o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais, o Ministério da Administração Estatal e o Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional que executaram os seus orçamentos de forma adequada”, refere a nota.

A execução das receitas, até ao passado dia 31 de maio, atingiu apenas 32%, o equivalente a 60,4% da estimativa de receitas de 187,1 milhões de dólares.

“Em relação ao levantamento do Fundo Petrolífero, até abril, o Governo já retirou 350 milhões de dólares, o equivalente a 25% do total de 1,3 mil milhões de dólares aprovados pelo Parlamento Nacional. O Executivo apresentará o pedido do terceiro levantamento quando houver necessidade de reforçar os cofres do Estado”, conclui.

Notícia relevante: Execução do orçamento Estado atinge 22%

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editora: Maria Auxiliadora

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