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Alfonso Lopez é o novo Procurador-Geral da República

Alfonso Lopez é o novo Procurador-Geral da República

Imagem/Média Presidencial

DÍLI, 29 de abril de 2021 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, nomeou hoje Alfonso Lopez como o novo Procurador-Geral da República.

Segundo o comunicado a que a Tatoli teve acesso, a decisão do Presidente da República é tomada depois de ouvir o Governo e nos termos do “artigo 86.º, alinea k) e do artigo 133.º, n.º 3 da Constituição da República, conjugado com o artigo 12.º, n.º1 e n.º2 da Lei n.º14/2005, de 16 de setembro, alterada pela Lei n.º11/2011, de 28 de setembro, relativos ao Estatuto do Ministério Público”.

Através do Decreto do Presidente da República 21/2021, 28 de abril, Lú Olo nomeia Alfonso Lopez como Procurador-Geral da República e exonera-o do cargo de Procurador-Geral-Adjunto da República.

TATOLI

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