DÍLI, 20 de abril de 2021 (TATOLI) – O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento (MPO), José Maria dos Reis, disse ontem que o desastre natural de 4 de abril proporciona uma boa oportunidade ao Governo para acelerar o processo do plano de ordenamento territorial e planeamento urbano em todo o território.
“Esta calamidade aconteceu em todo o país, considero que é uma boa oportunidade para o Governo implementar o plano já previsto para ordenamento do território, pois, em 20 anos, ainda não há um plano efetivo, tanto nacional como municipal”, disse o Ministro José dos Reis, após o término da reunião do Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas (CAFI), no edifício do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.
O governante relatou que, atualmente, a equipa técnica está ainda na fase de estudo de viabilidade, mas o ministério acelerará rapidamente a implementação dos trabalhos.
Além disso, o MPO tinha já elaborado três esboços de lei sobre ordenamento territorial. Também o Executivo tem vindo a pedir aos habitantes que não construam casas muito perto de montanhas, ribeiras e mar.
O ministro recordou ainda que a equipa técnica estabelecida pelo MPO pretende definir os riscos do desastre natural, pois o Conselho de Ministros aprovou já a declaração de situação de calamidade.
“O MPO coordenará com as diversas intituições como a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Secretaria de Estado da Proteção Civil (SEPC), Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) e o Ministério da Administração Estatal (MAE) para identificarem os riscos”, referiu.
Também o Ministro da Administração Estatal (MAE), Miguel de Carvalho, disse que o Governo continua a acompanhar a situação e as condições de vida da população, nomeadamente das vítimas das cheias de 4 de abril, com o intuito de criar um ordenamento territorial mais adequado.
“Atualmente, existem 31 centros ativos de acolhimento no Município de Díli, onde mais de 15 mil agregados familiares foram alojados, tendo alguns já regressado às suas residências. No entanto, mais de sete mil famílias ainda se encontram neste centros”, informou o ministro.
Segundo o governante, os técnicos contam já com mais de 21 mil registos em termos de estragos em todo o território na sequência do desastre natural.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
