DÍLI, 06 de abril de 2021 (TATOLI) – O Parlamento Nacional aprovou a proposta de alteração do Orçamento Retificativo para debater com caráter de urgência a retificação da Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021.
A proposta de caráter de urgência foi aprovada com 39 votos a favor, zero contra e 14 abstenções.
Por seu turno, a Presidente da Comissão A dos Assuntos das Finanças Públicas, Maria Angelica Rangel, disse que a proposta de lei teve como objetivo a alteração da lei do OGE de 2021, pois a alocação do orçamento para o combate à covid-19 é de apenas 31 milhões, o que não é suficiente.
O Ministro das Finanças, Rui Gomes, disse que é prioridade do Governo, através do orçamento retificativo, prevenir e combater a pandemia, nomeadamente adquirir a vacina, equipamentos de proteção individual e material para os testes.
O objetivo do Executivo é apresentar a proposta de alteração da alocação do fundo de covid-19 para mais de 223, 8 milhões de dólares americanos.
Jornalista: Evaristo Martins
Editor: Cancio Ximenes/ Tradutor:Domingos Piedade Freitas
