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MNEC e MJ pretendem regularizar passaportes caducados de timorenses no estrangeiro

MNEC e MJ pretendem regularizar passaportes caducados de timorenses no estrangeiro

Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Timorenses do MNEC, José António Amorim Dias.

DÍLI, 29 de março de 2021 (TATOLI) – O Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Timorenses do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), José António Amorim Dias, revelou que o MNEC está a trabalhar conjuntamente com o Ministério da Justiça (MJ) para resolverem o problema dos passaportes caducados de cidadãos timorenses no estrangeiro.

“Estamos a tratar desta questão e aguardamos talvez um despacho conjunto ou uma carta dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça para apresentarmos ao Conselho de Ministros sobre a possibilidade de utilizar um carimbo autorizado pelo Governo para entregarmos às embaixadas no estrangeiro no sentido de estender a validade dos passaportes”, disse José Amorim, na Praia dos Coqueiros, em Díli.

Segundo o diretor-geral, esta autorização do Executivo permitirá a todas as embaixadas estender a validade dos passaportes dos timorenses que se encontram fora do país com o carimbo que será aprovado pelo Governo.

“Os timorenses no estrangeiro poderão, assim, obter facilmente uma extensão do seu passaporte. Vamos informar os vários governos dos países onde temos representação diplomática e as nossas respetivas embaixadas”, referiu.

No que toca ao despacho conjunto, o diretor referiu que ainda demorará, porque os juristas devem analisar o regime jurídico ligado aos passaportes e a sua base legal.

“Depois disto, os técnicos efetuarão as recomendações ao Governo. Esperamos obter as informações esta semana”, adiantou.

No que toca à autorização de estadia temporária na Indonésia (KITAS, em indonésio) para os estudantes timorenses, o diretor disse que a Embaixada da Indonésia em Timor-Leste recomendou a Jacarta que, no âmbito da pandemia do novo coronavírus, autorize a extensão do KITAS sem lhes aplicar multas.

“Esperamos respostas sobre esta questão. Os cidadãos timorenses na diáspora levantam sempre o problema do passaporte expirado, mas devem compreender que a pandemia dificulta ainda mais o processo”, afirmou.

O diretor-geral salientou ainda que, depois da pandemia do novo coronavírus, o Governo pretende estabelecer a emissão do passaporte eletrónico nas cinco embaixadas de cinco países estrangeiros – Portugal, Austrália, Coreia do Sul, Irlanda e Inglaterra.

“Todas os preparativos estão a ser feitos aqui. No entanto, devido à pandemia não as podemos concretizar. Aguardamos um despacho ou resolução do Governo que permita  o uso do carimbo para extensão da validade dos passaportes durante um ou dois anos. É um dos esforços do Governo, nomeadamente dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça” concluiu.

José Amorim acrescentou que o trabalho dos assuntos consulares é dar assistência total aos cidadãos timorenses no estrangeiro, nomeadamente aos estudantes e trabalhadores na Inglaterra, Coreia do Sul ou Indonésia.

Jornalista: Maria Auxiliadora 

Editor: Zezito Silva

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