DÍLI, 22 de março de 2021 (TATOLI) – A Defensoria Pública de Timor-Leste dá só resposta a atos processuais urgentes, durante a imposição da cerca sanitária em Díli e Baucau, revelou o Defensor-Público Geral de Timor-Leste, Câncio Xavier.
“Passamos apenas a dar resposta atos processuais e procedimentais urgentes relacionados com o primeiro interrogatório e processos com termo nos tribunais. Se os cidadãos e tribunais precisarem da Defensoria Pública, estamos prontos a exercer as nossas funções. Dividimos os funcionários em turnos”, disse o responsável à agência Tatoli, esta segunda-feira, no seu local de trabalho.
Especialistas brasileiros prontos a apoiar serviços da defensoria pública
Câncio Xavier avançou ainda que a Defensoria Pública da União do Brasil enviará para Timor-Leste dois especialistas no sentido de prestar apoio à Defensoria Pública de Timor-Leste e ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).
Recorde-se que o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres, tinha, a 7 de junho de 2020, celebrado um memorando de entendimento com a Agência Brasileira de Cooperação para a extensão do acordo de cooperação entre os dois Estados, por um período de cerca de dois anos.
O acordo tem como objetivo disponibilizar profissionais brasileiros, não só para a Defensoria Pública como para o CFJJ.
“Os especialistas apoiar-nos-ão especialmente no serviço de inspeção judicial”, concluiu.
Jornalista: Nélson de Sousa
Editor: Francisco Simões
