DÍLI, 02 de março de 2021 (TATOLI) – O Governo aprovou medidas de execução do estado de emergência para responder à pandemia de covid-19.
O estado de emergência, agora renovado, abrange todo o território nacional e vigora entre as 00h00 horas do dia 4 de março e as 23h59 horas do dia 2 de abril.
O projeto foi apresentado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.
“Passa a admitir-se a possibilidade de suspensão temporária dos processos de ensino e aprendizagem, em regime presencial, se o departamento governamental responsável pela saúde pública assim o recomendar para efeitos de redução do risco de transmissão do SARS-CoV-2”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.
O governante referiu ainda que este decreto do Governo prevê que os familiares do pessoal das missões diplomáticas acreditadas em Díli possam também cumprir a quarentena em local indicado pelo Ministério da Saúde ou na respetiva habitação.
“Assim, manter-se-á a generalidade das medidas já anteriormente aprovadas e que vêm sendo executadas, nomeadamente a proibição da passagem fronteiriça terrestre para fins tradicionais ou costumeiros e para acesso a mercados regulados”, referiu.
O governante recordou também a obrigatoriedade de toda a circulação internacional se realizar através dos postos de fronteiras, que podem ser encerrados por decisão do Ministro do Interior por razões de segurança ou de saúde pública que o justifiquem. Quem quiser entrar ou sair do território continua sujeito a controlo sanitário.
“Impede-se a circulação internacional a todos quantos apresentem sintomas de infeção pelo SARS-CoV-2 ou COVID-19; impõe-se o isolamento profilático (quarentena) obrigatório a todos quantos entrem em território nacional e a sujeição de todos os indivíduos a quem haja sido diagnosticada COVID-19 a isolamento terapêutico”, concluiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
