DÍLI, 22 de janeiro de 2021 (TATOLI) – A Diretora Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), Marcelina Liu, disse que o seu ministério planeia efetuar uma alteração no estatuto dos professores contratados em Timor-Leste no sentido de transitarem para os quadros.
Segundo a diretora, o MEJD regista ao todo 10.523 professores efetivos e 5.203 contratados. Em relação aos docentes contratados, Marcelina Liu salientou que mais de dois mil continuam sem preencher os critérios definidos pelo ministério.
“Por esse motivo é que estão agora a participar numa formação que decorre na UNTL [Universidade Nacional Timor Lorosa’e]”, disse Marcelina Liu, à Tatoli, em Vila Verde, Díli.
A diretora afirmou ainda que, com base na Lei de Bases da Educação, todos os professores do Pré-Escolar ao Ensino Básico devem pelo menos possuir o grau de bacharelato, enquanto os que lecionam no Ensino Secundário têm de obrigatoriamente de possuir a licenciatura.
Recorde-se que a diretora tinha antes dito que, entre os 10.523 professores permanentes, 8.365 exercem exclusivamente funções docentes, enquanto os restantes 2.158 acumulam os cargos de diretores, adjuntos do diretor, coordenadores de escolas, entre outros.
Questionada sobre a situação dos professores contratados que têm uma carga horária excessiva, a diretora nacional referiu que o MEJD efetuou já, em 2019, uma seleção criteriosa.
“Para se ser professor, é necessário preencher os requisitos. Aqueles que preencheram todos os requisitos foram ao todo 1.409 professores, que possuem cursos de bacharelato e de licenciatura. Os que não cumprem os critérios terão de efetuar um teste na UNTL a fim de participarem em futuras formações”, referiu.
“Depois de graduados, recebemos os dados do INFORDEPE e os nossos recursos humanos elaboram uma proposta ao ministro sobre a participação de professores contratados na formação. Após findar o curso, estes professores juntar-se-ão aos 1.409 que já preenchem os critérios. Por fim, caberá ao ministério tomar a decisão final quanto ao seu estatuto: se continuam como contratados ou tornam-se permanentes”, afirmou.
A diretora acrescentou que, de acordo com as regras da Função Pública, qualquer professor contratado que queira adquirir o estatuto de permanente deve sujeitar-se a um concurso, que permita uma eventual seleção.
Marcelina Liu acrescentou que os vencimentos destinados aos professores contratados estão inseridos na categoria dos salários e vencimentos.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
