DÍLI, 10 de dezembro de 2020 (TATOLI) – O Fórum das Instituições Nacionais dos Direitos Humanos do Sudeste Asiático (SEANF, sigla inglesa) emitiu, no âmbito de um encontro anual deste fórum, uma resolução para proteção dos imigrantes durante a crise sanitária provocada pela covid-19.
Participaram no encontro, que foi realizado na semana passada, via videoconferência, os seis países membros- a Indonésia, Malásia, Myanmar, Filipinas, Tailândia e Timor-Leste.
A Provedora dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de Timor-Leste, Jesuína Maria Ferreira Gomes, recordou que os membros do SEANF abordaram, na reunião, a situação dos imigrantes no que toca à saúde pública, sobretudo à pandemia da covid-19, defendendo-se, desta forma, a necessidade de todos os estados membros garantirem os cuidados médicos a estes cidadãos.
“Fizemos algumas contribuições para o documento, porque tínhamos participado também num encontro técnico do SEANF”, disse Jesuína Maria Ferreira Gomes à Tatoli, no seu local de trabalho, em Caicoli.
A provedora referiu ainda que o fórum exige que todos os tratamentos médicos ligados à covid-19 sejam iguais e sem discriminação para todos os cidadãos, independentemente da nacionalidade.
“Embora Timor-Leste ainda não se tenha tornado membro permanente da ASEAN, tem já muita experiência ligada aos Direitos dos Homens, já participou no festival dos direitos humanos e partilhou informações sobre a questão junto dos países membros da entidade” afirmou.
O SEANF tem um papel de extrema importância na proteção e promoção dos direitos humanos no Sudeste Asiático e promove várias atividades que permitem tratar de questões ligadas ao tráfico humano, trabalhadores migrantes, corrupção, entre outras.
Recorde-se que o SEANF foi criado em 2004 por quatros países – a Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia. Timor-Leste e Myanmar tornaram-se, em 2012, membros permanentes do fórum.
Jornalista: Nélson de Sousa
Editor : Zezito Silva
