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Cinco parceiros de desenvolvimento para 2021

Cinco parceiros de desenvolvimento para 2021

DÍLI, 25 de novembro de 2020 (TATOLI) – A proposta de lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021 revela que o Governo de Timor-Leste contará com cinco parceiros de desenvolvimento para o ano de 2021 – os governos da Austrália, Portugal, Estados Unidos da América (EUA) além das Nações Unidas e da União Europeia (UE).

Segundo o livro do OGE para 2021, o Governo australiano financiará 54,2 milhões de dólares ou seja 35% do total e a UE 23,08 milhões de dólares, sendo que 9,38 milhões de dólares se destinam ao Tesouro do Governo através de Apoio Direto ao Orçamento.

Já o Executivo português desembolsará 18,2 milhões ou seja 11,8%, incluindo o financiamento do Instituto Camões, enquanto as Nações Unidas financiarão ao todo 12,9 milhões, representando 8,3% e os EUA 11,1 milhões, o equivalente a 7,2%.

Recorde-se que no OGE de 2020, o Governo australiano doou 66,8 milhões de dólares, ou seja 36% do total, enquanto os EUA financiaram ao todo 22,2 milhões de dólares, o equivalente a 12%.

Já Portugal apoiou com 21,1 milhões, ou seja, 11,4%, estando nele incluído o financiamento do Instituto Camões, enquanto as Nações Unidas e a União Europeia financiaram 18,9 milhões e 15,9 milhões, respetivamente. Salienta-se que a UE canalizou 7,6 milhões de dólares para o Tesouro do Governo através de Apoio Direto ao Orçamento.

No que toca ao financiamento dos doadores para a proposta do OGE de 2021, o livro explica que o projeto Ai ba Futuru – Parceria para um Projeto de Agrossilvicultura Sustentável (PASF), será financiado pela UE e Alemanha com 8,9 milhões de dólares americanos.

A Parceria entre Austrália e Timor-Leste para o Desenvolvimento Humano prevê um financiamento de 8,2 milhões de dólares americanos para o setor da saúde, enquanto o Projeto de Melhoria da Produtividade da Agricultura Sustentável com o apoio do Banco Mundial, pretende canalizar 7,2 milhões de dólares.

Quanto ao Programa de Cooperação com ONG Australianas (ANCP) nos setores da Agricultura, Saúde, Inclusão Social, Justiça, Água e Saneamento, Gestão do Setor Público e Boa Governança e Educação e Formação, serão desembolsados 6,9 milhões de dólares.

Além disso, o Governo português concederá seis milhões de dólares aos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) e 5,5 milhões de dólares para a Escola Portuguesa de Díli.

O Executivo australiano apoiará ainda com 5,9 milhões de dólares para o Programa de Desenvolvimento da Polícia de Timor-Leste (PDPTL).

Estão ainda previstos 5,4 milhões de dólares para a Parceria para Fortalecer o Desenvolvimento de Sucos e a Administração Municipal (PARTISIPA, anteriormente designada por PNDS-PE) e quatro milhões de dólares para a Parceria entre a Austrália e Timor-Leste para o Desenvolvimento Humano.

Por último, o Governo dos EUA prevê alocar 4,4 milhões de dólares para o Programa HATUTAN destinado à Educação e Nutrição.

TATOLI

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