DÍLI, 28 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou, no Conselho de Ministros de hoje, medidas mais rígidas de execução do novo estado de emergência, que incluem a distância física, o uso de máscara e a lavagem das mãos.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, revelou, em declarações aos jornalistas, que foram aprovadas diversas alterações em relação às medidas do anterior estado de emergência.
Segundo o governante, são obrigatórios a manutenção da distância de pelo menos um metro e meio entre cada pessoa e o uso da máscara facial em locais públicos ou privados.
Outra alteração associada às normas sanitárias apontada por Fidélis é a higienização das mãos sempre que qualquer cidadão pretender entrar em estabelecimentos comerciais, industriais ou em edifícios da administração pública.
Já as regras de quarentena aplicadas aos trabalhadores do setor petrolífero e membros de tripulação de aeronaves que asseguram o transporte internacional de passageiros ou de mercadorias passam agora a ser aprovadas por diploma ministerial da Ministra da Saúde.
Fidélis Magalhães destacou ainda o facto de se manter a obrigatoriedade de todos os indivíduos que queiram entrar ou sair do país se sujeitarem ao controlo sanitário bem como à quarentena e realização de teste à covid-19 aos indivíduos que entrem no território nacional e que apresentem sintomas ou que tenham tido contacto com indivíduos infetados com o vírus.
Outra medida que não sofre alterações diz respeito às despesas relacionadas com a quarentena que continuarão a ser suportadas por cada indivíduo.
O ministro afirmou de igual modo que se mantém a proibição da passagem das fronteiras terrestres, seja para fins tradicionais ou costumeiros seja para o acesso a mercados regulados.
Outra medida anunciada pelo governante, que não foi sujeita a alterações, prende-se com o facto de todas as licenças, autorizações e documentação se manterem válidas independentemente do prazo de validade.
O projeto do Governo foi apresentado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, na reunião do Conselho de Ministros.
O estado de emergência, agora renovado, abrange todo o território e vigora entre as 00h00 horas do dia 4 de novembro e as 23.59 horas do dia 3 de dezembro deste ano.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
