DÍLI, 15 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Ministério das Finanças apresentou hoje a Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021 com o montante de 1,9 mil milhões de dólares americanos.
O Presidente do Parlamento Nacional, o deputado Aniceto Guterres Lopes, apreciou o esforço do Governo por ter efetuado a apresentação da proposta de lei do orçamento conforme o estipulado na lei.
“Às 15 horas, de hoje, o Governo acabou por cumprir, segundo a lei, o prazo em relação à apresentação da Proposta de Lei do OGE para 202. Assim, seguidamente compete ao Parlamento Nacional dar seguimento ao processo, levando-a a discussão e à sua respetiva aprovação”, disse Aniceto Guterres, em conferência de imprensa, após a entrega do documento do Governo ao Parlamento Nacional.
O parlamentar salientou ainda que a mesa da presidência fará a leitura acerca dos números da Proposta de Lei do OGE, adiantando que os assessores legais irão, de seguida, preparar a nota técnica para então baixar à comissão C, que trata dos Assuntos das Finanças Públicas, e à Comissão Especializada Permanente para aprovar o relatório e dar o seu parecer.
Do valor total do OGE, 239,26 milhões de dólares americanos destinam-se a salários e vencimentos, 421,49 milhões de dólares são para bens e serviços, 669,91 milhões de dólares para transferências públicas, 61,14 milhões de dólares para capital menor e 503,20 milhões de dólares destinam-se ao capital de desenvolvimento.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
