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Migração deporta cidadã chinesa por falta de pagamento de impostos ao Estado

Migração deporta cidadã chinesa por falta de pagamento de impostos ao Estado

Migração deporta cidadã chinesa por falta de pagamento de impostos ao Estado. Imagem/Migração.

DÍLI, 13 de outubro de 2020 (TATOLI)- A Direção Nacional do Serviço de Migração de Timor-Leste (TL) entregou hoje uma cidadã chinesa, de 45 anos de idade, à Embaixada da China em Timor-Leste para dar início ao processo de deportação para o seu país de origem, a China. O motivo  da deportação prende-se com o facto de não ter efetuado o pagamento de todos os impostos ao Estado de Timor-Leste.

O Comandante do Setor de Operações do Serviço de Migração, o Inspetor da Polícia Luís do Carmo Pereira, disse que estes serviços procederam à detenção da cidadã chinesa com base numa carta do Tribunal Distrital de Díli.

“O Serviço de Migração deteve a cidadã estrangeira de acordo com o despacho do Tribunal endereçado ao Diretor-Geral destes serviços. A sua detenção deve-se ao facto de ter cometido o crime de fraude fiscal, conforme o artigo 314.º do Código Penal, por incumprimento das suas obrigações, mais concretamente por não ter efetuado o pagamento dos impostos entre 2017 e junho de 2018, no valor de 4.275 mil dólares americanos”, afirmou Luís do Carmo Pereira, em comunicado de imprensa do Ministério do Interior a que a Tatoli teve acesso.

Segundo Luís Pereira, o Tribunal Distrital de Díli tinha anteriormente anunciado que a cidadã que criou a empresa Tsawa D, Lda deixou de cooperar com o Estado timorense, por não pagar diversos impostos, nomeadamente o imposto sobre o  rendimento e o imposto para contratos de arrendamento.

Recorde-se que uma equipa de operações do Serviço de Migração deteve a cidadã chinesa, na passada sexta-feira, numa unidade hoteleira, localizada na área de Hudi Laran, em Díli.

Entretanto, o Serviço de Migração apelou a toda a população que desse conhecimento a estes serviços, sempre que se verificarem situações de irregularidade semelhantes ao caso reportado da cidadã chinesa, dando como exemplo cidadãos de nacionalidade estrangeira que usam o visto de turismo para fins profissionais.

Jornalista: Eugénio Pereira

Editor: Francisco Simões

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