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746 famílias afetadas por projeto de saneamento e drenagem em Díli receberão indemnização

746 famílias afetadas por projeto de saneamento e drenagem em Díli receberão indemnização

Técnicos interministeriais estão, nesta fase, a agrupar todos os dados relativos às famílias que serão alvo de processo de expropriação, em Bebonuk. Imagem/MOP.

DÍLI, 09 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Diretor Nacional de Saneamento Básico, João de Piedade, revelou que 746 agregados familiares afetados pelo projeto de construção do sistema de saneamento e drenagem de águas pluviais na cidade de Díli receberão indemnizações por parte do Governo.

O diretor nacional afirmou ainda que, segundo o despacho do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, cada ministério deve responsabilizar-se pelos seus serviços e salientou que os técnicos interministeriais estão, nesta fase, a agrupar todos os dados relativos às famílias que serão alvo de processo de expropriação.

“Os técnicos estão atualmente no posto administrativo de Dom Aleixo, no suco de Bebonuk”, disse João de Piedade, em Caicoli, Díli.

Segundo o diretor, os técnicos procedem à recolha dos dados no que toca ao estudo do terreno, habitações e campo de cultivo. Cabe ao Ministério da Justiça indemnizar os terrenos, enquanto os campos para plantações estarão a cargo do Ministério da Agricultura e Pescas. Já no que se refere às habitações, o assunto é reportado ao Ministério das Obras Públicas.

João da Piedade adiantou igualmente que nenhuma lei prevê a regulação dos valores relativos às indemnizações associadas aos terrenos, salientando que o montante será decidido em Conselho de Ministros.

João Piedade advertiu também que, caso determinada família queira prescindir do terreno em detrimento da habitação a mesma não terá direito a receber qualquer indemnização.

“Exige-se aos técnicos um enorme trabalho no que diz respeito à elaboração do relatório. O despacho do Primeiro-Ministro dirigido aos ministérios da Justiça, das Obras Públicas e das Finanças indica a necessidade de ser discutido, em Conselho de Ministros, os dados sobre as preocupações das famílias afetadas”, afirmou.

João Piedade acrescentou que o Governo levará a cabo com rigor o processo de indeminização às famílias afetadas.

Recorde-se que o Executivo tinha já lançado o Grupo Técnico Interministerial (GTI) para iniciar o processo de expropriação para a execução do projeto de construção do sistema de saneamento e drenagem de águas pluviais na cidade de Díli.

Já o Diretor Nacional de Saneamento Básico tinha antes revelado que o projeto viria a afetar os postos administrativos de Na’in-Feto, Vera Cruz, Dom Aleixo e Cristo Rei.

“Serão afetadas pelo projeto 141 famílias oriundas do posto administrativo de Na’in-Feto. Além disso, 121 casas localizadas em Vera Cruz, 381 em Dom Aleixo e 153 habitações na zona do Cristo Rei sairão igualmente prejudicadas”, adiantou.

O Ministro das Obras Públicas, Salvador Pires, informou, por sua vez, que os consultores apresentaram um custo total da implementação do projeto no valor de 350 milhões de dólares.

“A Corporação do Desenvolvimento do Milénio (MCC, em inglês) dos Estados Unidos da América providenciará 210 milhões de dólares americanos para a construção do sistema de drenagem, medida que visa combater o nanismo e contribuir para o desenvolvimento económico”, afirmou.

Notícia relevante: MJ apela a autoridades de Díli que garantam controlo dos habitantes na construção de novos bairros

Jornalista: Nelia Fernandes

Editora: Maria Auxiliadora

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