DÍLI, 31 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Governo timorense começará a implementar a primeira fase das medidas económicas de curto prazo, de julho a dezembro, por forma a responder de imediato à crise na economia provocada pela covid-19.
As medidas decorrem das recomendações da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica, cujo mandato terminou a 18 de agosto deste ano, após 60 dias de trabalho.
Estão previstos para estas medidas de mitigação do impacto económico e social a curto prazo 113,4 milhões de dólares americanos com vista a preservar os postos de trabalho existentes antes da crise, recuperar o rendimento das famílias através da melhoria do emprego, apoiar diretamente os cidadãos e empresas no mercado e normalizar as atividades económicas.
Segundo um comunicado a que a Agência Noticiosa Tatoli teve hoje acesso, as quatro medidas focam-se na recuperação de bens de primeira necessidade e na produção, o que permitirá a normalização das atividades empresariais e apoiará especificamente as áreas mais afetadas, onde se incluem o turismo e o setor informal.
A primeira medida consiste na atribuição da “cesta básica” às famílias, que será implementada nos meses de novembro e dezembro, com um custo total de 71,5 milhões de dólares, e tem por objetivo dar apoio a necessidades básicas dos agregados familiares, combater a fome nas famílias mais vulneráveis e apoiar os agricultores, produtores e comerciantes locais.
O apoio será entregue com base na dimensão da família e através de um vale ou cabaz, com alimentos e produtos de higiene, sendo dada preferência a produtos nacionais no mercado local.
A segunda e a terceira medida dirigem-se às entidades, empregadores e empresários individuais. Uma consiste no subsídio de retoma, executado entre agosto e dezembro, com um total de 35 milhões. A outra é a dispensa contributiva, executada entre julho a dezembro, no valor de 3,6 milhões. Ambas têm como objetivo a retoma das atividades económicas e implicam a obrigatoriedade de não despedimento dos trabalhadores e o registo na Segurança Social.
A última medida diz respeito ao apoio especial a trabalhadores informais, sendo implementada entre outubro e dezembro, com um total de 3,3 milhões, o que implica também o registo na Segurança Social e a obrigatoriedade de manutenção das contribuições durante seis meses.
Notícia relevante: Governo timorense prevê 71 milhões de dólares para atribuição da “cesta básica”
Jornalista: Antónia Gusmão
Editora: Julia Chatarina
