DÍLI, 07 de agosto de 2020 (TATOLI) – A Comissão C do Parlamento Nacional (PN) de Timor-Leste, que trata dos Assuntos das Finanças Públicas, em parceria com o projeto Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas reforçada em Timor-Leste (PFMO), certificaram os técnicos parlamentares após o término do seminário sob o tema “Controlo Orçamental das Finanças Públicas”.
O seminário contou com a participação de 13 membros do PN, nove oradores nacionais e internacionais e de 20 técnicos dos serviços de apoio às comissões, serviços financeiros e gabinete de auditoria interna do parlamento.
A iniciativa teve como objetivo reforçar as competências técnicas e melhorar a qualidade do debate parlamentar e os processos de decisão sobre questões orçamentais e de supervisão das finanças públicas pelo Estado.
Segundo o comunicado, o evento, que teve lugar entre os dias 4 e 6 de agosto, no município de Liquiçá, fez parte de uma das múltiplas atividades temáticas, no âmbito da parceria estabelecida entre o Parlamento e uma das componentes do PFMO “Osan Povu Nian, Jere ho Di’ak”.
De acordo com a nota, a atividade distribuiu-se por 11 temas – a análise do modelo de supervisão das finanças públicas, a fiscalização da legalidade das despesas públicas e contas do Estado, consolidação e perímetro orçamental, processos de orientação e fiscalização política pelo parlamento, passando pelo papel da Comissão Especializada Permanente de Finanças Públicas na fiscalização e controlo sobre a execução orçamental do Parlamento Nacional, culminando no Balanço da Reforma das Finanças Públicas em curso.
Foram ainda abordadas as contribuições das instituições de controlo e responsáveis pela supervisão do bom uso dos recursos públicos em Timor-Leste bem como as perspetivas dos parceiros internacionais e da sociedade civil.
“Esta foi uma das atividades temáticas previstas no âmbito da parceria entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o PFMO-C2 para o fortalecimento dos técnicos profissionais parlamentares, prosseguindo o programa nos próximos meses”, refere o comunicado.
A sessão de encerramento e entrega de certificados de participação aos técnicos parlamentares foi presidida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, em representação do Presidente do PN, Presidente da Comissão C, Maria Angélica R. da C. dos Reis e Coordenador-Geral do projeto, Rui Dinis.
O projeto PFMO é cofinanciado pela União Europeia (UE) e gerido pelo Camões I.P. O setor principal do projeto é a boa governação e o objetivo da intervenção é contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão das finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão.
Recorde-se que a Comissão C e o PFMO realizaram o primeiro seminário sob o tema “Política Orçamental e Finanças Públicas”, na Pousada de Baucau, entre 15 e 17 de julho.
TATOLI
