DÍLI, 03 de agosto de 2020 (TATOLI) – A associação académica Front Mahasiswa de Timor-Leste (FMTL), o Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL) e Associação de Jornalistas de Timor-Leste (AJTL) efetuaram hoje uma ação de protesto junto do Ministério da Justiça sobre o esboço de lei da criminalização da difamação.
“O objetivo da ação pacífica é exigir ao Ministério da Justiça que elimine a proposta de lei em causa num país democrático como é o nosso. Peço aos manifestantes que mantenham a calma e respeitem o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres. Estamos unidos contra a decisão do governante”, disse o porta-voz da FMTL, Novelino dos Santos, aos jornalistas, nas imediações da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), em Díli.
O porta-voz afirmou ainda que a lei “não educa a sociedade”, pondo em causa a liberdade de expressão das pessoas.
Também o Diretor do FONGTIL, Daniel dos Santos, explicou que a ação realizada hoje teve o propósito de pedir ao Ministério da Justiça que revogue o mais brevemente possível o projeto de lei da criminalização da difamação.
“Se o Ministério da Justiça não conseguir resolver a questão atempadamente, todas as organizações da sociedade civil, como a FMTL, continuarão a realizar ações de protesto pacíficas”, disse.
Daniel salientou ainda que o FONGTIL pretende elaborar uma petição a ser submetida aos Órgãos de Soberania, incluindo às instituições do Estado por forma a não permitir a aprovação desta lei.
A Presidente da AJTL, Zevónia Vieira, afirmou, por sua vez, que o lema da associação é defender a liberdade de expressão e de opinião, pelo que a AJTL se manifesta totalmente contra a lei em causa.
A dirigente salientou ainda que o esboço de lei da criminalização da difamação condiciona o trabalho dos jornalistas, nomeadamente o jornalismo de investigação.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
