DÍLI, 23 de julho de 2020 (TATOLI) – O Secretário-Executivo da Autoridade Nacional Designada (AND) da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Julião dos Reis, revelou que as linhas ministeriais e organizações não governamentais nacionais e internacionais que trabalham para as alterações climáticas podem aceder ao Fundo Verde Climático (FVC).
Segundo Julião Reis, para ter acesso ao fundo, as organizações necessitam de elaborar uma proposta que assenta numa ideia de projeto que permita desenvolver a nota conceptual e uma proposta de financiamento.
“A Autoridade Nacional Designada é quem lidera todo o processo desde o seu início até à submissão ao FVC. A função principal da AND é coordenar-se com os parceiros de desenvolvimento e discutir a ideia de projeto sobre o programa que inclui a proposta alinhada com os critérios de investimento do fundo. Além disso, a autoridade assegura que a proposta responde à prioridade nacional”, disse o diretor-executivo, em Bebora, Díli.
Julião Reis afirmou ainda que, após a nota conceptual, a AND pretende convidar, entre outros, determinadas agências acreditadas pelo FVC representadas em Timor-Leste, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO, em inglês), Conservação Internacional e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, em inglês) para liderarem o processo e finalizarem a proposta no sentido de ser submetida ao FVC.
O secretário-executivo lembrou também que Timor-Leste acedeu, em 2019, ao FVC no valor de 22,4 milhões de dólares americanos através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, adiantando que a fase de implementação está em curso.
“Todos os anos, os elementos do FVC tomam decisões referentes às propostas submetidas no mês de outubro. Contudo, este ano torna-se difícil, porque temos pouco tempo. Se nos quisermos alinhar com o calendário para obtermos uma resposta final em 2021, devemos então trabalhar agora”, afirmou.
Recorde-se que a Autoridade Nacional Designada da SEA lançou um manual dedicado à forma como aceder ao Fundo Verde Climático desenvolvido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês).
A Direção Nacional de Alterações Climáticas da SEA realizou recentemente um seminário junto das linhas ministeriais para divulgar informação sobre os mecanismos de acreditação ao Fundo Verde Climático.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
