DÍLI, 13 de julho de 2020 (TATOLI) – O Ministério das Finanças, através do Conselho de Gestão do Fundo Covid-19, que gere o orçamento para responder às medidas já aprovadas pelo Conselho de Ministros (CM) enfrenta, neste momento, dificuldades na definição das equipas de profissionais de saúde da linha da frente que receberão o suplemento remuneratório.
Recorde-se que no passado dia 30 de junho, o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, extinguiu oficialmente o Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), o que condiciona todo o processo de pagamento levado a cabo pelo Conselho de Gestão do Fundo Covid-19.
O Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, disse que a inexistência do CIGC veio dificultar a tarefa do Conselho de Gestão do Fundo quanto ao processo de pagamento, o que motivou a realização de um encontro com o Primeiro-Ministro (PM), Taur Matan Ruak, no sentido de se encontrar uma solução.
“No contexto de estado de emergência, a Sala de Situação tem trabalhado em parceria com o Conselho de Gestão do Fundo Covid-19 para gerir o orçamento. Contudo, temos enfrentado várias dificuldades, porque a Sala de Situação já foi desmantelada”, disse Fernando Hanjam, após a conclusão da reunião mantida com Taur Matan Ruak, no Palacío do Governo.
Segundo Fernando Hanjam, uma equipa constituída por elementos ligados à área jurídica vai debruçar-se sobre a questão a fim de proceder à análise legal.
O governante acrescentou que, para se proceder ao pagamento do suplemento remuneratório à linha da frente, é necessária a validação por parte da Sala de Situação.
“Para que o Conselho de Gestão do Fundo possa processar o pagamento é necessária a validação por parte da Sala de Situação. É esta entidade que define com exatidão a questão do pagamento. Já relatei a preocupação ao Primeiro-Ministro para que juntos possamos encontrar uma solução”, concluiu.
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Jornalista : Antónia Gusmão
Editora : Julia Chatarina
