DÍLI, 10 de julho de 2020 (TATOLI) – O Diretor-Geral da Secretaria de Estado Arte e Cultura (SEAC), Manuel Smith, disse que Timor-Leste enviou, a 16 de março deste ano, o Tais para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, em inglês), sediada em Paris, para que seja notificada a nomeação do tecido tradicional timorense como Património Cultural Imaterial da Humanidade.
“Enviámos o Tais à UNESCO a 16 de março. A 30 de junho foi a data limite da UNESCO, com sede em Paris, para efetuar a notificação da nomeação do tais. No entanto, devido à covid-19, fomos forçados a adiar a data”, disse Manuel Smith à Tatoli, na Avenida de Portugal, em Díli.
Manuel Smith lembrou ainda que Timor-Leste avançou, em 2019, com a candidatura do Tais a Património Cultural Imaterial da UNESCO.
“O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura criou na altura uma equipa do Património Cultural Imaterial constituída por várias linhas ministeriais e parceiros de desenvolvimento com o objetivo de ser enviado o nosso Tais à UNESCO”, afirmou.
O Diretor-Geral da Arte e Cultura afirmou ainda que a SEAC contactou a Comissão Nacional da UNESCO e aguarda agora o processo de notificação por parte da organização.
Questionado sobre os moldes de registo do Tais da UNESCO, Manuel Smith explicou que preenchem todos os critérios relativos à convenção de 2003.
Recorde-se que, a 15 de junho de 2015, o Parlamento Nacional timorense aprovou por unanimidade a ratificação de três convenções culturais da UNESCO - a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, de 1972, a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, de 2003, e a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005.
Esta iniciativa parlamentar viria no seguimento da aprovação, em outubro de 2014, de três Resoluções do Governo que propunham a ratificação dos mecanismos internacionais de gestão do património cultural.
O Programa do VI Governo definiu na altura um conjunto de prioridades na área das Artes e Cultura entre 2015 e 2017. A promoção do património cultural de Timor-Leste estava entre os programas prioritários devido à sua importância na afirmação da identidade nacional.
A ratificação das três convenções da UNESCO abriu, deste modo, a possibilidade de projetar internacionalmente a proteção do património cultural timorense.
Em relação à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, veio permitir classificar os sítios do património cultural bem como o seu reconhecimento a nível mundial, atraindo o setor do turismo e fomentando a criação de emprego e produção de riqueza.
Já a convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial permite a Timor-Leste preservar e proteger as suas expressões culturais tradicionais e preparar uma lista nacional de bens e valores com potencial para serem classificados.
Por último, a ratificação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais possibilita ao país promover a produção, o acesso e a fruição culturais, além da possibilidade de acesso ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
