iklan

ÚLTIMAS NOTÍCIAS, POLÍTICA, NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA, NOTÍCIAS DE HOJE

Governo altera Decreto-Lei sobre atribuição de 60% de subsídio a empresas

Governo altera Decreto-Lei sobre atribuição de 60% de subsídio a empresas

Ministro da Presidéncia do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhâes. Imagem Tatoli/Egas Cristovão.

DÍLI, 24 de junho de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou hoje a primeira alteração ao Decreto-Lei n.0 16/2020, de 30 de abril, sobre as medidas de apoio ao emprego no âmbito da pandemia da covid-19.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Fidélis Magalhães, revelou que a aprovação do Decreto-Lei relativo à atribuição de 60% de subsídio às empresas tem por objetivo prestar apoio aos trabalhadores.

“Esta alteração significa que o período de cobertura termina em junho. Estamos agora [este mês], a efetuar uma avaliação sobre o impacto da atividade económica ainda em fase de recuperação. Ao compararmos com períodos anteriores, verificamos que inúmeras atividades estagnaram. É um facto de que não vamos estender o estado de emergência, pelo que toda a atividade económica regressará à normalidade. O Governo deverá impor algumas medidas importantes de modo a garantir que não haja importação do vírus”, afirmou Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo, Díli.

“Com esta alteração, os referidos apoios aplicam-se aos contratos de trabalho que tenham sido suspensos ou cujos períodos normais de trabalho tenham sido reduzidos nos meses de março, maio e junho deste ano assim como às atribuições relativas aos mesmos meses”, disse.

O governante acrescentou que, com o fim do estado de emergência, o Governo manifesta a sua preocupação face à retoma das importações na fronteira terrestre, pelo que o Executivo levará a cabo a implementação de regras sobre o isolamento e confinamento obrigatório.

Jornalista: Nelia Fernandes

Editora: Maria Auxiliadora

iklan
iklan

Leave a Reply

iklan
error: Content is protected !!