DÍLI, 22 de abril de 2020 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, enviou, esta quarta-feira, ao Parlamento Nacional um pedido de renovação da declaração do estado de emergência, confirmou fonte oficial da Presidência da República que a Tatoli contactou, na quarta-feira, via telefone.
O documento enviado por Lú Olo ao Parlamento foi já divulgado por alguns órgãos de comunicação social.
“Remeto ao cuidado de Vossa Excelência, senhor Presidente do Parlamento Nacional, a minha mensagem ao Parlamento Nacional na qual, na qualidade de Presidente da República, solicito autorização para renovar a declaração do estado de emergência em todo o território nacional, por um período de 30 dias, com início às 00h00 do dia 27 de abril de 2020 e termo às 23h59 do dia 26 de maio de 2020”, refere o documento.
A missiva faz ainda menção à alínea g) do artigo 85.0 da Constituição, segundo a qual o Presidente pode declarar o estado de emergência, “mediante autorização do Parlamento Nacional, ouvidos o Conselho de Estado, o Governo e o Conselho Superior de Defesa e Segurança”.
CE e CSDS pedem a Lú Olo extensão do estado de emergência
O pedido endereçado ao Parlamento Nacional surge na sequência do encontro entre o Conselho de Estado (CE) e o Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS), no qual foi decidido por unanimidade a extensão do período do estado de emergência, realizado no início desta terça-feira, no Palácio Presidencial, em Aitarak Laran.
Na reunião, o CE e o CSDS recomendaram ao Chefe de Estado que encaminhasse a missiva ao Parlamento Nacional no sentido de ser aprovada a renovação do estado de emergência em Timor-Leste por mais 30 dias.
A informação foi veiculada pelo Chefe da Casa Civil da Presidência, Francisco Maria de Vasconcelos, após o término da reunião entre estes conselhos.
“O Governo precisa de tomar várias medidas para fazer face à ameaça do novo coronavírus. A intenção é dar proteção ao povo em relação à doença. O CE e o CSDS recomendam, por isso, a Lú Olo que escreva uma carta dirigida ao Parlamento para estender o estado de emergência”, disse.
O Chefe da Casa Civil da Presidência recordou na ocasião que o Executivo propôs a extensão do estado de emergência entre os dias 27 de abril e 26 de maio deste ano. Lembrou ainda que o Chefe de estado tinha antes decretado o estado de emergência, cujo prazo termina a 26 de abril.
Jornalista : Cipriano Colo
Editór : Cancio Ximenes
