DÍLI, 15 de outubro de 2019 (TATOLI)-O Diretor Nacional da Ação Social Escolar (DNASE), Belchior Maria Almeida Barros, adiantou que o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) alocará, em 2020, orçamento para a merenda escolar nas escolas públicas e comunitárias. As verbas serão geridas autonomamente pelos estabelecimentos de ensino com supervisão e avaliação da DNASE.
A DNASE prepara-se para discutir a revisão do programa da merenda escolar uma vez que, no próximo ano, não haverá mais distribuição de arroz pelos estabelecimentos de ensino.
O Diretor Belchior Maria Barros adiantou que o Governo tinha previsto orçamento para o programa da merenda escolar, 25 centavos por aluno, uma verba que aumentará no próximo ano para 50 centavos. É, por isso, necessário efetuar uma revisão ao manual de procedimentos já produzido.
De acordo com o responsável, o guia produzido pelo MEJD ainda está a ser implementado, atribuindo inúmeras competências à direção e, consequentemente, ao ministério. O decreto-lei número 3/2016 prevê, contudo, que a gestão do programa fique a cargo dos municípios.
“É por isso que queremos melhorar este manual de modo a orientarmos os estabelecimentos de ensino para gerirem o orçamento conforme as regras”, disse Belchior à Agência TATOLI no seu Gabinete no MEJD, em Vila Verde, nesta terça-feira (15/10/2019).
O MEJD, o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Administração e Estatal e o Ministério da Agricultura ainda estão, como tal, a preparar-se para uma discussão do guia de modo a que as competências passem do nível nacional para o municipal.
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Jornalista : Tomé Amado
Editor : Rafy Belo
