DÍLI, 9 de março de 2026 (TATOLI) – O Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, realizou uma visita oficial ao Japão entre os dias 1 e 5 de março, com deslocações a Tóquio e Fukuyama, com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral nas áreas da justiça, do desenvolvimento institucional, da formação de recursos humanos e do investimento.
Segundo fonte governamental, o momento central da visita ocorreu a 5 de março, em Tóquio, com a assinatura de um acordo entre os Ministérios da Justiça de Timor-Leste e do Japão.
A parceria visa aprofundar a cooperação no desenvolvimento do sistema de justiça, na capacitação de recursos humanos e na partilha de experiências e boas práticas entre as instituições dos dois países.
Na cerimónia de assinatura, Sérgio Hornai esteve acompanhado pela Embaixadora de Timor-Leste no Japão, Maria Terezinha Viegas, e por uma delegação oficial do ministério da tutela. O acordo dá continuidade à colaboração que os dois países têm vindo a desenvolver no setor da justiça, incluindo nas áreas da formação técnica e do reforço institucional.
Durante a estadia em Tóquio, o governante manteve ainda um encontro de cortesia com o Conselheiro Especial, Terada, no qual foram discutidas oportunidades para aprofundar a cooperação bilateral, com destaque para o desenvolvimento institucional, para a formação de recursos humanos e para a modernização do setor da justiça.
No mesmo dia, a delegação reuniu-se também com responsáveis do Supremo Tribunal do Japão, onde teve oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da mais alta instância judicial japonesa, incluindo os mecanismos que garantem a independência dos tribunais, a eficiência processual e o respeito pelo Estado de direito.
O programa incluiu igualmente uma visita de trabalho à empresa Itochu Corporation, centrada na promoção de oportunidades de investimento em Timor-Leste. Durante o encontro foram apresentadas as áreas de atividade da empresa e discutidas possibilidades de cooperação nos domínios do desenvolvimento de recursos humanos, da indústria e da criação de emprego para jovens timorenses.
A 4 de março, em Fukuyama, o ministro reuniu-se com responsáveis da Tsuneishi Shipbuilding, empresa que pretende investir na construção de uma unidade industrial naval em Laleia, Manatuto. Durante a reunião, foi reafirmado o compromisso do Governo em apoiar os procedimentos necessários à concretização do projeto, incluindo questões relacionadas com a utilização do terreno e com o desenvolvimento das infraestruturas de apoio.
Durante a visita às instalações da empresa, Sérgio Hornai e a delegação acompanharam as atividades desenvolvidas e encontraram-se com trabalhadores timorenses em formação e em exercício de funções na área técnica, nomeadamente em desenho, soldadura e pintura naval. Estes trabalhadores deverão regressar a Timor-Leste para integrar o futuro projeto industrial previsto para Laleia.
Também a 4 de março, em Tóquio, o governante participou numa reunião de estudo conjunta entre a Liga Parlamentar para a Diplomacia do Estado de Direito e a Liga Parlamentar de Amizade Japão‑Timor‑Leste. Na ocasião, foram destacados os resultados da cooperação jurídica desenvolvida desde 2009, incluindo o programa conjunto de estudo em matérias legislativas, que tem contribuído para a capacitação de quadros nacionais e para a preparação de diplomas legais.
No dia 3 de março, Sérgio Hornai reuniu-se com representantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa para discutir o apoio nipónico ao desenvolvimento do setor da justiça em Timor-Leste. O encontro incidiu sobre o reforço institucional, a formação profissional, o apoio técnico e os desafios associados à integração regional do país.
Ainda nesse dia, realizou-se uma reunião de cortesia com o Presidente da Federação dos Advogados do Japão, durante o qual foram partilhadas experiências sobre a organização da profissão e analisadas possibilidades de cooperação futura entre as comunidades jurídicas dos dois países.
A 2 de março, a delegação participou num jantar de confraternização com o Centro Internacional de Direito Civil e Comercial, dedicado ao reforço do diálogo e da cooperação jurídica. Nesse mesmo dia, o ministro visitou ainda o Instituto de Pesquisa e Formação, onde teve oportunidade de conhecer os programas de capacitação destinados a funcionários e operadores da área da justiça.
Equipa da Tatoli
