DÍLI, 02 de junho de 2021 (TATOLI) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, revelou hoje que o Governo aprovou o projeto de Decreto-Lei para a criação de um suplemento remuneratório para os trabalhadores da administração pública que prestem atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da covid-19, ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-CoV-2.
O projeto em causa foi apresentado pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes.
“O subsídio destina-se a trabalhadores da administração pública nos diversos ministérios, incluindo o Centro Integrado em municípios, a trabalhadores que prestam serviço em quarentenas, que cuidam dos doentes, bem como a motoristas que trabalham em atividades ligadas ao combate da covid-19 em Timor-Leste”, disse o ministro, após o término da reunião do Conselho de Ministros, no edifício do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.
O ministro salientou ainda que o valor do suplemento remuneratório a atribuir aos profissionais da linha da frente será fixado por Resolução do Governo e poderá variar conforme o grau de risco a que os trabalhadores estiverem expostos. O presente projeto irá produzir efeitos desde o dia 01 de abril de 2021.
Recorde-se que Governo já atribuiu, no ano anterior, o suplemento remuneratório destinado, entre outros, aos profissionais de saúde, militares, agentes das forças de segurança e da autoridade de segurança alimentar e económica, ao pessoal técnico e de apoio logístico assim como ao pessoal responsável pela recolha e transporte de resíduos sólidos e de gestão dos mercados municipais que participaram na execução das medidas decretadas pelo Executivo de prevenção do novo coronavírus.
O Governo aprovou uma tabela que define o valor do subsídio a ser atribuído aos profissionais que prestaram serviços no âmbito do combate ao novo coronavírus.
Notícia relevante: Governo altera valor do Suplemento Remuneratório
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
