DÍLI, 28 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Secretário de Estado da Arte e Cultura (SEAC), Teófilo Caldas, e o Secretário de Estado para a Comunicação Social (SECOMS), Merício Juvinal dos Reis ‘Akara’, lançaram hoje o relatório periódico sobre a implementação da Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005.
“Como membro do Estado que já ratificou esta convenção, temos a obrigação de submeter o relatório periódico para os próximos quatros anos. Demos a conhecer a política e os diferentes programas que o Governo já implementou”, afirmou o Secretário de Estado Teófilo Caldas, no âmbito do lançamento do relatório, em Díli.
O governante lembrou que a SEAC tinha já submetido, a 15 de julho deste ano, o relatório à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, em inglês), tendo hoje sido lançado no país.
Teófilo Caldas referiu ainda que no relatório consta todo o trabalho efetuado pela SEAC para garantir a sustentabilidade da arte e cultura, associada à Convenção de 2005.
“O Secretário de Estado para a Comunicação Social cooperou ativamente com a equipa do QPR (Relatório Periódico Quadrienal) na produção do relatório que lançámos hoje”, referiu.
Já o SECOMS, Merício Akara, elogiou a equipa por ter conseguido elaborar o relatório e entregá-lo à UNESCO.
“Enquanto membro da UNESCO, compete-nos atualizar os nossos progressos, nomeadamente tudo o que envolve o setor da cultura do nosso país”, referiu.
Merício Akara pediu ainda à SEAC que, após o lançamento do relatório, faça a sua distribuição por outras entidades do Estado, sublinhando que a SECOMS está disponível para auxiliar nesta distribuição.
“Abordamos o tema da cultura. A nossa população deve saber o teor do relatório que enviámos à UNESCO”, afirmou.
Recorde-se que, a 15 de junho de 2015, o Parlamento Nacional timorense aprovou por unanimidade a ratificação de três convenções culturais da UNESCO – a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, de 1972, a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, de 2003, e a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005.
A ratificação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais possibilita ao país promover a produção, o acesso e a fruição culturais, além da possibilidade de acesso ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
