DÍLI, 1 de dezembro de 2025 (TATOLI) – O Embaixador de Timor-Leste na Indonésia, Roberto Soares, afirmou que a delimitação das fronteiras terrestres entre os dois países está praticamente concluída, restando apenas o segmento de Noel Besi–Citrana, em Oé-Cusse, onde as equipas técnicas continuam a trabalhar para se chegar a um acordo final.
A declaração foi feita numa entrevista no estúdio da Tatoli, no Farol, em Díli, durante a qual o diplomata detalhou o estado das negociações fronteiriças e os fundamentos históricos e jurídicos que sustentam a posição timorense.
“A única área ainda por resolver situa-se em Noel Besi–Citrana, uma zona sensível cujas interpretações históricas e toponímicas foram moldadas pelas alterações geográficas ocorridas ao longo de mais de um século”, explicou Roberto Soares.
Segundo o Embaixador, parte da complexidade deve-se à mudança nos cursos de água: “o tratado de 1904 entre a Holanda e Portugal refere-se ao termo Noel, que significa ribeira. Há locais onde a ribeira existia no passado e hoje já não existe, devido às mudanças ambientais. Isso gera diferentes interpretações sobre onde a fronteira deve passar”.
Roberto Soares referiu que a posição timorense permanece firme: “Timor-Leste mantém-se fiel ao espírito e à letra do Tratado de 1904. Defendemos apenas o que a lei internacional determina pertencer ao nosso país. Não reivindicamos nada além disso, mas também não desistimos do que a lei nos atribui”.
O representante do Governo timorense na Indonésia confirmou ainda que o outro segmento anteriormente pendente, Bidjael–Sunan Obe, em Passabe, já está totalmente resolvido, afirmando que “não há mais disputa nessa área; o processo foi encerrado”.
Roberto Soares recordou que a fronteira principal, de Batugadé a Salele, já foi finalizada em todas as suas vertentes: técnica, política e jurídica. “Assinamos um acordo provisório em 2005 e, em 2013, concluímos o segmento Tapó–Memo. Toda a linha principal está definida”, frisou, sublinhando que atualmente decorrem apenas trabalhos de marcação no terreno e na manutenção dos marcos fronteiriços, que por vezes sofrem danos causados por fatores ambientais.
Questionado sobre o processo das negociações sobre delimitação das fronteiras marítimas, Roberto Soares confirmou que Timor-Leste e a Indonésia iniciaram formalmente, em agosto passado, em Díli, a primeira ronda técnica de negociações. Esta serviu para estabelecer os princípios que orientarão o diálogo. A próxima ronda decorrerá na Indonésia entre 8 e 10 de dezembro, em Jacarta.
O diplomata explicou ainda que este processo segue um modelo bilateral, distinto do mecanismo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar com a Austrália, porque o Executivo australiano se tinha retirado temporariamente do sistema.
Notícia relevante: Indonésia e Timor-Leste abordam cooperação económica e delimitação fronteiriça
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
