DÍLI, 21 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Aniceto Guterres, reuniu-se hoje com a Aliança de Universitários de Timor-Leste (AUTL) para discutirem a questão da isenção de pagamento das propinas relativas ao período do estado de emergência imposto pelo Governo.
O porta-voz da AUTL, Paulo dos Santos Soares, disse que o PN, enquanto representante do povo, deve estar a par dos problemas que afetam a população em geral, neste caso particular os estudantes.
“O Parlamento Nacional constitui um dos órgãos de soberania, pelo que se deve inteirar dos problemas que afligem os estudantes e entender as exigências da AUTL”, disse Paulo Soares, aos jornalistas, no Parlamento Nacional, em Díli.
Segundo o porta-voz, a AUTL apresentou ao PN várias alternativas e pediu-lhe que desse a sua opinião sobre o caso e informasse o Governo sobre eventuais decisões em resposta as exigências levantadas pela aliança de universitários.
Paulo dos Santos lembrou ainda que, durante o encontro, a AUTL solicitou ao Executivo para revogar o Decreto-Lei n.0 21/2020, 5 de julho, ou criar um novo decreto no sentido de isentar o pagamento das propinas.
“O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) pode criar um diploma ministerial que trata da questão do pagamento das nossas propinas no ano académico de 2020”, adiantou.
O porta-voz lembrou ainda que não compete ao Presidente do Parlamento responder às reivindicações da AUTL, mas antes apresentá-las ao Governo para, então, decidir.
Questionado sobre a eventual não resolução do caso, Paulo Soares afirmou que a aliança continuará, na próxima semana, com a ação de protesto pacífica.
“Vamos submeter uma carta à PNTL do Município de Díli para prolongar o tempo da nossa ação de protesto pacifica até chegarmos à vitória”, sublinhou.
A AUTL disse ter submetido também um pedido de audiência com o Presidente da República, Francisco Guterres ‘Lú Olo’, aguardando o seu contacto.
Recorde-se que os estudantes provenientes de oito instituições universitárias que integram a AUTL realizaram, a 17 e 21 de agosto, uma manifestação pacífica contra a decisão do MESCC de pagamento de propinas durante o período do estado de emergência.
Notícia relevante: Estudantes universitários protestam contra pagamento de propinas
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
